Sr. Presidente:

Nesta mesma sede, há doze anos, a comunidade internacional acordou erradicar a fome no mundo. Nessa altura se estabeleceu o objectivo de reduzir o número de pessoas desnutridas à metade para o ano 2015. Hoje, aquela meta, tímida e insuficiente, pareceria uma quimera.

A crise alimentar mundial não é um fenómeno circunstancial. A gravidade das suas recentes manifestações, num mundo que produz suficientes alimentos para todos, é um reflexo claro da sua natureza sistémica e estrutural.

A fome e a desnutrição são consequências de uma ordem económica internacional que sustenta e aprofunda a pobreza, a desigualdade e a injustiça.

Os países do Norte têm uma indiscutível responsabilidade na fome e na desnutrição de 854 milhões de pessoas. Eles impuseram a liberalização comercial entre actores claramente desiguais e as receitas financeiras de ajuste estrutural. Provocaram a ruína de muitos pequenos produtores no Sul e tornaram importadores líquidos de alimentos a países que antes se auto forneciam e, inclusive, exportavam.

Os governos dos países desenvolvidos se negam a eliminar os escandalosos subsídios agrícolas, enquanto impõem as suas regras ao comércio internacional. As suas vorazes transnacionais estabelecem preços, monopolizam tecnologias, impõem injustas certificações e manipulam os canais de distribuição, as fontes de financiamento, o comércio e os inputs para a produção mundial de alimentos. Aliás, controlam o transporte, a pesquisa científica, os fundos genéticos e a produção de fertilizantes e praguicidas.

O pior é que se tudo continuar como até hoje, a situação tornar-se-á ainda mais grave. Os padrões de produção e consumo dos países desenvolvidos aceleram a mudança climática, que ameaça a existência da própria humanidade. É preciso substitui-los. A pretensão irracional de perpetuar esse funesto consumismo, empurrou a sinistra estratégia de transformar os grãos e cereais em combustíveis.

Os Países Não Alinhados fizeram um apelo, na Cimeira de Havana, para estabelecer um mundo pacífico e próspero e uma ordem mundial justa e equitativa. Esse é o único caminho para conseguir uma solução verdadeira à crise alimentar.

A alimentação é um direito humano inalienável. Por iniciativa de Cuba, assim ficou confirmado desde 1997 por sucessivas resoluções adoptadas na antiga Comissão de Direitos Humanos e depois no Conselho, e pela Assembleia-geral das Nações Unidas. O nosso país, em representação dos países não alinhados, e com o co-patrocínio de mais das duas terceiras partes dos membros das Nações Unidas, promoveu também a convocatória da sétima sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos, que acaba de instar à adopção de medidas concretas para a solução da crise alimentar global.

A fome e a desnutrição não podem ser erradicadas com a adopção de medidas paliativas. Também não com donativos simbólicos que, sejamos honestos, não cobrirão as necessidades nem serão sustentáveis.

Pelo menos se requer reconstruir e desenvolver a produção agrícola dos países do Sul. Os países desenvolvidos contam sobejamente com os recursos para isso. O que é necessário é a vontade política dos seus governos.

Se as despesas militares da NATO num ano, fossem reduzidas apenas 10%, seriam liberados quase 100 mil milhões de dólares.

Se a dívida dos países em desenvolvimento fosse perdoada, que já temos pago mais de uma vez, os países do Sul disporiam de 345 mil milhões de dólares anuais que hoje dedicam ao seu serviço.

Se os países desenvolvidos cumprissem o seu compromisso de destinar 0.7% do seu Produto Interno Bruto à Assistência Oficial ao Desenvolvimento, os países do Sul disporíamos pelo menos de 130 mil milhões de dólares adicionais cada ano.

Se fosse destinada à produção de alimentos, apenas uma quarta parte do dinheiro que cada ano se dilapida em publicidade comercial, quase 250 mil milhões de dólares poderiam ser empregues para combater a fome e a desnutrição.

Se fosse destinado ao desenvolvimento agropecuário no Sul, o dinheiro que é utilizado para subsídios agrícolas no Norte, os nossos países disporiam ao redor de mil milhões de dólares diários para investir na produção de alimentos.

Senhor Presidente:

Esta é a mensagem de Cuba, ferozmente bloqueada mas erguida nos seus princípios e na unidade do seu povo: pode-se sim enfrentar com sucesso esta crise alimentar, mas deve-se ir à raiz do problema, abordar as suas causas profundas e rejeitar a demagogia, a hipocrisia e as falsas promessas.

Concluo lembrando as palavras de Fidel Castro perante a Assembleia-geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em Outubro de 1979:

"O barulho das armas, da linguagem ameaçadora, da prepotência no cenário internacional deve cessar. Já basta da ilusão de que os problemas do mundo podem ser resolvidos com armas nucleares. As bombas poderão matar os famintos, os doentes, os ignorantes, mas não podem matar a fome, as doenças, a ignorância."