Dominicana e Haiti, impulso
renovado para estreitar vínculos

Diony Sanabia

OS vínculos entre a República Dominicana e o Haiti se fortalecem a partir das projeções conjuntas de trabalho, após o 3º Diálogo bilateral de alto nível.

O primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe (esquerda) e o ministro dominicano da Presidência, Gustavo Montalvo, encabeçaram as respectivas delegações ao Diálogo bilateral de alto nível, que permitiu uma aproximação entre ambos os países.

A reunião, efetuada num hotel da zona turística de Juan Dolio, retomou o caminho iniciado em janeiro, como parte de uma aproximação, considerada histórica por seus protagonistas.

Na presença de observadores da Venezuela e de organismos internacionais, os dois países determinaram continuar e aprofundar as conversações, para benefício do desenvolvimento mútuo em diversos setores.

"Adotamos decisões importantes para garantir um futuro promissor, que trará mais emprego, maior saúde, segurança, prosperidade econômica e oportunidades aos nossos povos", destaca a Declaração final do encontro.

O documento foi lido pelo primeiro-ministro do Haiti, Laurent Lamothe, e o ministro dominicano da Presidência, Gustavo Montalvo, que encabeçaram as delegações de seus países, tal como nas reuniões anteriores.

Para garantir a continuidade e caráter institucional da agenda de trabalho conjunta, determinou-se dar poder à Comissão Mista Bilateral, que terá como responsabilidades o acompanhamento e cumprimento dos acordos assinados.

Ambas as nações assinaram um memorando de entendimento sobre as relações comerciais para desenvolver um ambiente favorável nessa área econômica.

Como aconteceu nas reuniões de janeiro e fevereiro passado, em Ouanaminthe, Haiti, e Jimaní, República Dominicana, tratou-se do tema da ordenação dos fluxos migratórios e a documentação dos cidadãos dos dois países.

O Haiti anunciou o início dum programa de identificação e documentação de seus cidadãos em Dominicana, com o envolvimento da sociedade civil e a redução substancial dos custos de emissão do passaporte para os necessitados.

De sua parte, Dominicana informou sobre os avanços realizados no desenvolvimento do plano de regularização para pessoas em situações fora da lei. Conjuntamente dialogaram sobre a necessidade de concretizar um tratado de extradição, que permita a perseguição dos cidadãos foragidos que se refugiem no território de um ou outro Estado.

Além de consolidar os acordos já assinados, houve uma proposta de explorar, futuramente, as possibilidades de colaboração em áreas como as micro, pequenas e médias empresas, no setor do transporte, segurança alimentar, cultura e no combate à pobreza.

Representantes do setor privado de ambas as nações adotaram uma Declaração conjunta, no contexto do diálogo da Cúpula Empresarial Quisqueia, iniciado em agosto de 2013.

Entre os pontos mais relevantes desse convênio destaca a sugestão de criar uma mesa de trabalho para harmonizar os padrões e normas fitossanitárias e do meio ambiente.

O setor privado também solicitou aos governos trabalhar com urgência na ratificação de mecanismos de harmonização das tarifas, levando em conta os acordos comerciais regionais vigentes.