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Mais um passo na descolonização
de Porto Rico
Lídice Valenzuela García
UM passo histórico registrou-se nos últimos dias,
quando o Comitê de Descolonização das Nações Unidas
adotou uma nova resolução, apresentada por Cuba, a
favor da libertação dessa ilha caribenha do domínio
dos Estados Unidos, sua metrópole há 116 anos.
Embora já seja o trigésimo terceiro documento
adotado por consenso, que sustenta uma decisão
contra o colonialismo nessa ilha caribenha — e o 14º
consecutivo — é a primeira vez que várias
representações da América Latina respaldam a
solicitação apresentada por Cuba no Comitê. Sinal
preclaro de que o caso colonial de Porto Rico, que
vive há cinco séculos como colônia, se integra às
demandas internacionais da região.
O reconhecimento da Ilha de Porto Rico como parte
da América Latina e não da sua metrópole foi
proclamado na 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados
Latino-americanos e Caribenhos (Celac), celebrada em
Havana, em janeiro deste ano, da qual participou,
como convidada colateral, uma delegação
porto-riquenha. Na declaração final daquele encontro
continental proclamou-se como questão de princípios
dos 33 países membros da Celac o retorno de Porto
Rico à região como nação soberana.
Horas antes da reunião do Comitê de Descolonização
da ONU em Nova York, centenas de manifestantes
saíram às principais ruas porto-riquenhas para
reclamarem sua independência dos Estados Unidos,
quem considera essa ilha um Estado Livre Associado,
apesar de que uma maioria da população deseja
separar-se da nação nortenha.
O texto cubano, que tem vindo a ser apresentado
durante 14 anos, de maneira consecutiva, patrocinado
ainda pela Bolívia, Equador, Venezuela e a
Nicarágua, exige do governo estadunidense que assuma
sua responsabilidade perante o caso de Porto Rico,
de acordo com o proclama da ONU de 1960, no sentido
de dar cabo do colonialismo no planeta.
Aliás, ratifica o caráter latino-americano e
caribenho de Porto Rico, pelo qual fica neutralizado
o discurso da Casa Branca no sentido de que a
independência da ilha é um assunto interno dos seus
moradores.
“A maioria dos porto-riquenhos rejeita o status
atual de subordinação política” — segundo o texto —
“o qual impede adotar decisões soberanas para
atender às suas necessidades e desafios, entre eles
os graves problemas econômicos e sociais da ilha”.
Atualmente, indica a resolução aprovada nos últimos
dias, existe um debate entre as diferentes forças
políticas e sociais porto-riquenhas para a procura
de um procedimento que lhes permita iniciar o
processo de descolonização.
Na reunião do Comitê marcaram presença mais de 50
representantes de diferentes organizações políticas
porto-riquenhas, entre elas a co-presidenta do
Movimento Independentista Nacional Hostosiano
(MINH), Wilma Reverón Collazo.
Reverón Collazo, advogada e ativista dos direitos
humanos, destacou, em uma entrevista concedida à
Prensa Latina, o compromisso de Cuba na luta
pela independência porto-riquenha.
“Sem a Revolução Cubana, disse, não teríamos podido
manter em pé esta causa, nem teríamos o respaldo de
outros povos e governos, um panorama que aos
independentistas nos dá energias para continuar
neste combate de cinco séculos pela descolonização”.
UMA IRMANDADE DE SÉCULOS
Cuba e Porto Rico lutaram juntas pela sua
libertação da metrópole espanhola, durante o século
19, quando o sangue dos dois países se irmanou nas
guerras libertadoras da Ilha maior das Antilhas. Os
porto-riquenhos lutaram nas diferentes etapas das
guerras emancipadoras cubanas, desde a primeira, em
1868, até a da independência, em 1895. Desde então,
Cuba batalha por conseguir a independência dos
porto-riquenhos, ainda sob a condição de colônia.
Um ícone das históricas relações dos dois países é
o general Juan Rius Rivera, quem se incorporou ao
Exército Libertador de Cuba, em 1870 e participou
das guerras seguintes, até atingir a patente de
general em chefe, o escalão mais alto outorgado a um
estrangeiro naquela contenda.
Rius Rivera, após acabar a Guerra de independência,
onde combateu sob as ordens do general Máximo Gómez,
foi eleito membro da Assembleia Constituinte pela
província de Pinar del Río, entidade que redigiu a
primeira Constituição Nacional de Cuba, em 1901.
Porém, a introdução da Emenda Platt, por parte dos
Estados Unidos na Constituição cubana, fez com que
Rius Rivera partisse de Cuba em 1907. O general
morreu em 1924, em Honduras, e seus restos foram
trazidos a Havana, em 1958, onde receberam sepultura
no cemitério Colombo.
Durante o planejamento das guerras de independência
no Caribe, em 1892 foi fundado em Nova York o “Clube
Borinquen”, filiado ao Partido Revolucionário Cubano
(PRC), fundado por José Martí. A esse clube
pertenciam cubanos e porto-riquenhos que pretendiam
travar uma guerra conjunta para liberar as duas
ilhas da metrópole espanhola. Em 1895, quando
eclodiu a guerra independentista liderada por José
Martí, no seio do PRC se organizou a seção de Porto
Rico. Em 22 de dezembro desse ano, 59
porto-riquenhos entraram no Partido cubano.
Um outro elemento que bem identifica as duas nações
antilhanas é sua bandeira nacional. Naquela reunião
nos Estados Unidos, e segundo está recolhido nas
atas, “Terreforte, sobrevivente do grito de Lares,
apresentou a nova bandeira (a de Porto Rico), que
tem a mesma forma da cubana, com a diferença de ter
as cores ao avesso: faixas brancas e triângulo azul
em vez de vermelho, com a mesma estrela banca no
centro”.
A emancipação de Cuba e Porto Rico também foi
considerada pelo Libertador da América, Simón
Bolívar, na sua gigantesca contenda pela
independência sul-americana.
Na agenda libertadora de Bolívar apareciam as ilhas
antilhanas. Numa ocasião, Bolívar declarou: “As
ilhas de Cuba e Porto Rico, que entre ambas podem
ter uma população de setecentas mil a oitocentas mil
pessoas, são as que mais tranquilamente possuem os
espanhóis. Isto, porque estão fora do contato dos
independentes. Mas, acaso não são americanos esses
insulares? Não são vexados? Acaso não desejam também
seu bem-estar?”.
Em 1898, durante a guerra hispânico-estadunidense —
na qual se intrometeram os norte-americanos, já
quando o Exército Libertador cubano tinha quase
ganhada a guerra contra a Espanha — Porto Rico foi
invadido e anexado à potência da América do Norte.
A causa dos independentistas porto-riquenhos,
considerada por Cuba como própria, agora é também,
mediante a Celac, a de um continente.
Especialistas estimam que não será fácil para essa
nobre nação conseguir a emancipação da maior
potência do mundo, a não ser pela opção diplomática,
tal como aconteceu há poucos dias no entorno da ONU,
quando representantes da Celac e do Movimento dos
Países Não-Alinhados tornaram público seu interesse
na autodeterminação do pequeno país antilhano (Excertos
extraídos de Cubahora)
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