Banco do Sul para o Sul
• A nova instituição financeira entrará em funcionamento
antes de terminar este ano

Lídice Valenzuela García

O Banco do Sul se descongela. Após sete anos de surgida a ideia, no seio da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a estrutura política da região sofreu perdas notáveis, como a dos presidentes argentino Nestor Kirtchner e o venezuelano Hugo Chávez — pilares da integração — que agora é fortalecida por outros líderes sul-americanos.

Chávez, criador e defensor da integração latino-americana e caribenha, ao se referir à criação dum banco de desenvolvimento do Sul, expressou que o mesmo seria..."não como os que já existem", acrescentando, "parece uma estupidez que a maior parte das nossas reservas esteja nos bancos do norte".

A gravidade da situação é demonstrada agora com o caso da Argentina, que deposita seu dinheiro em bancos de Nova York e agora, em seu litígio com os fundos abutres, seu uso foi bloqueado por um juiz estadunidense, que responde aos grandes capitais imperialistas.

A ata constituinte da nova entidade que serviria aos interesses econômicos das nações membros da Unasul — força pujante impulsionada por Chávez — foi assinada na Casa Rosada da Argentina, em dezembro de 2007, um dia antes de a presidenta Cristina Fernández de Kirchner assumir seu primeiro mandato.

O documento foi assinado pelos presidentes do Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Equador e Paraguai, mas os avanços foram pobres desde esse então, devido a diferentes fatos acontecidos na região. Acontece que para que a nova entidade se materializar, também é necessário o aval do Congresso Nacional de cada país.

O Brasil jamais ratificou a Ata e no Paraguai resta a aprovação parlamentar.

Contudo, os membros da Unasul consideram que depois da celebração da reunião dos Brics no Brasil e da visita à América Latina dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jiping, a América do Sul deve ter uma contraparte bancária, ainda mais, caso se concretizarem os projetos entre o novo Banco do Brics (com um fundo de US$100 bilhões de início) e as nações sul-americanas.

Quando se pensou na criação do Banco do Sul, a ideia inicial era ter um ente regional responsável pela proteção e fomento das economias nacionais, para resguardá-las dos ditames de entidades financeiras que respondem às nações hegemônicas, como os Estados Unidos e outras integrantes da União Europeia, que dominam o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM).

Ambas as entidades são instrumentos que têm demonstrado sua ineficiência no desenvolvimento das nações subdesenvolvidas. O FMI é, e tem sido verificado pelas realidades históricas, um instrumento da política exterior dos EUA, que intervém de maneira direita na política de seus devedores.

Este fundo dirige as políticas neoliberais que depois de pôr em crise as economias nacionais, obrigam os governos a tomar medidas de ajuste contra suas populações, que sofrem a cobiça do imperialismo estadunidense e dos grandes capitais mundiais.

Na mesma medida, o BM intervém nas decisões ordinárias dos governos dos países endividados. Uma de suas políticas consiste em obrigar esses Estados a privatizar suas grandes empresas para que sejam compradas pelas multinacionais europeias e norte-americanas.

Os objetivos principais do Banco do Sul são a redução da pobreza, em uma região onde sobrevivem 60 milhões de latino-americanos, a promoção da equidade social e a obtenção do crescimento econômico dos países da região. Ainda, em sua qualidade de agente impulsionador do desenvolvimento econômico e social, agiria como entidade de financiamento, capacitação e assistência técnica.

Para contribuir com capital e receber ajuda é preciso levar em conta as características individuais dos países membros, por exemplo: suas reservas internacionais, a balança de pagamentos, a participação no comércio internacional, o PIB, etc.

Agora, na dinâmica das novas relações estabelecidas por boa parte das nações latino-americanas com a Rússia e a China, o Banco do Sul renovou suas energias levando em conta, também, a opinião dos novos líderes da esquerda ou progressistas latino-americanos, que têm melhoras nacionais substanciais em suas economias, como a Bolívia e o Equador, sempre com um caráter social inclusivo.

Desde 2 de julho passado tiveram lugar três reuniões — uma de alto nível — para promover o andamento do Banco do Sul, no segundo semestre deste ano.

Quando terminou o encontro em Caracas dos presidentes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou a aprovação de documentos que "acelerarão os passos" da nova entidade bancária.

O presidente falou acerca do acordo adotado de que a entidade "se aproxime do processo de criação do banco dos Brics, para construir relações de trabalho".

A 2ª reunião ordinária do Conselho de Ministros do Banco do Sul iniciou o processo de nomeação dos diretores do organismo e dos membros do comitê ad-hoc, que vai pôr em operações o Banco.

O objetivo priorizado é elaborar os regulamentos e procedimentos, nos próximos três meses. Alem do mais, foi elaborado o cronograma de contribuições dos países membros. Em primeira instância, a Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia vão pôr até US$170 milhões em conjunto. O Paraguai e Brasil ainda estão pendentes da ratificação do convênio constitutivo da entidade por parte dos seus respectivos Congressos.

O governo do presidente equatoriano Rafael Correa foi o primeiro em abrir uma conta em seu Banco Central para depositar US$8 milhões, sendo este seu capital inicial para o Banco do Sul.

No canal público Equador TV, o chanceler dessa nação, Ricardo Patiño, advertiu que o Banco do Sul "tem demorado muito em abrir suas portas, apesar de que a decisão foi tomada há sete anos", mas com cinco países já pode começar suas operações.

Patiño confirmou que "os maiores países vão depositar US$2 bilhões para que se faça uma conta de capital de US$ 7 bilhões, até chegar a US$ 20 bilhões, que é o capital autorizado do Banco do Sul".

Embora essa quantia se fosse conformando, "pensamos que o Banco já pode abrir suas portas, que pode dispor de recursos e que pode começar a operar efetivamente", cuja sede principal, especificou, estará em Caracas, e terá uma sede alterna na Bolívia e outra na Argentina.

Em 26 de janeiro de 2008, os países membros da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) assinaram a Ata de Fundação do Banco da ALBA, dias depois da criação do Banco do Sul, em Buenos Aires, Argentina.