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É
preciso exigir uma nova ordem financeira e monetária
internacional
• Discurso
proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e
de ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz,
por ocasião da Cúpula do Grupo dos 77 + China
COMPANHEIRO
Evo Morales Ayma, presidente plurinacional da
Bolívia e presidente do Grupo dos 77 + China:
Excelências:
Agradeço ao
companheiro Evo Morales Ayma, presidente e destacado
representante dos povos originários da nossa região,
a convocatória para esta importante Cúpula.
Quando
terminou a Primeira Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento, em junho de 1964,
um grupo de países em desenvolvimento, cientes dos
grandes desafios que deveriam enfrentar, decidiu
marchar unido para enfrentar um sistema econômico
mundial que desde então se manifestava desigual e
injusto.
A este grupo
se deve a preparação, negociação e aprovação, em 1º
de maio de 1974, há 40 anos, dum dos documentos
programáticos mais importantes na luta contra o
desenvolvimento e pela justiça econômica
internacional: a Declaração e o Programa de Ação
para o Estabelecimento de uma Nova Ordem
Internacional, (e cito), “baseado na equidade, na
igualdade soberana, na interdependência, o interesse
comum e a cooperação de todos os Estados, qualquer
que fossem seus sistemas econômicos e sociais, que
permita corrigir as desigualdades e reparar as
injustiças atuais, eliminar as disparidades entre os
países desenvolvidos e os países em desenvolvimento
e garantir às gerações presentes e futuras um
desenvolvimento econômico e social para conseguir a
paz e a justiça (...)” (fim da cita).
Pouco
depois, conseguiu a aprovação da carta de Direitos e
Deveres Econômicos dos Estados, que consagra o
exercício da soberania dos Estados sobre os recursos
naturais e a atividade econômica em seu território.
Esses
documentos importantes mantém total vigência, mas a
grande contradição é que hoje não querem falar
deles. São qualificados de “atrasados” e “superados
pelos fatos”.
Contudo,
agora se amplia a fenda entre o norte e o sul, e uma
profunda crise econômica global, resultado do
fracasso irreversível do neoliberalismo imposto
pelos principais centros de poder, com um impacto
devastador para os nossos países, se tornou na mais
longa e complexa das últimas oito décadas.
Quando quase
conclui o ciclo previsto para os Objetivos de
Desenvolvimento, acordados na Cúpula do Milênio do
ano2000, 1,2 bilhão de pessoas no mundo vive na
extrema pobreza. Na África subsaariana, o número de
pobres aumentou, passando de 290 milhões em 1990
para 414 milhões em 2010.
Um em cada
oito pessoas no mundo sofre fome crônica.
O 45% das
crianças mortas antes de completar os cinco anos,
morre por desnutrição.
A dívida
externa registra níveis sem precedentes, apesar dos
pagamentos que temos realizado por seu serviço.
A mudança
climática aumenta, gerada, fundamentalmente, pelos
padrões de produção e consumo irracionais dos países
industrializados que, de manter-se para o 2030
seriam necessários recursos naturais equivalentes a
dois planetas.
Ante estas
realidades, conserva total vigência o princípio das
responsabilidades comuns, mas diferenciadas no
enfrentamento da mudança climática e outros desafios
ambientais.
Como tem
dito o companheiro Fidel Castro Ruz, “Existem os
recursos para financiar o desenvolvimento. O que
falta é a decisão política dos governos dos países
desenvolvidos”.
É preciso
exigir uma nova ordem financeira e monetária
internacional e condições comerciais justas para
produtores e importadores aos guardiões do capital,
centrados no Fundo Monetário Internacional e o Banco
Mundial, aos defensores do neoliberalismo, agrupados
na Organização Mundial do Comércio, que tentam
dividir-nos.
Somente a
unidade nos permitirá fazer prevalecer nossa ampla
maioria.
Assim deverá
ser se queremos que a Agenda de Desenvolvimento
depois de 2015, que deverá incluir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, ofereça respostas aos
problemas estruturais das economias dos nossos
países, gere mudanças que permitam um
desenvolvimento sustentável; quer seja universal e
responda aos diferentes níveis de desenvolvimento.
Companheiro
presidente:
Na
atualidade, se transgride a soberania dos Estados,
se violam os princípios do Direito Internacional e
os postulados da Nova Ordem Econômica Internacional,
se impõem conceitos que tentam legalizar a
intervenção, se utiliza a força e se ameaça com seu
uso de maneira impune, se utilizam os meios para
promover a divisão. Ainda ressoa em nossos ouvidos
aquela ameaça contra “60 ou mais escuros cantos do
mundo” do presidente dos Estados Unidos George W.
Bush, obviamente, todos países membros do Grupo dos
77.
Devemos
exercer nossa solidariedade com aqueles que são
ameaçados de agressão. Hoje, o caso mais nítido é a
República Bolivariana da Venezuela, contra a qual se
empregam os meios mais sofisticados de subversão e
desestabilização, incluídas as tentativas de golpe
de Estado, segundo as concepções da guerra não
convencional que os Estados Unidos aplicam para
derrubar governos, subverter e desestabilizar
sociedades.
Durante mais
de 50 anos, temos sido vítimas de um genocida
bloqueio norte-americano, de ações terroristas que
têm custado a morte de milhares de nossos cidadãos,
e provocado inúmeros danos materiais. A absurda
inclusão de Cuba na lista de “Estados patrocinadores
do terrorismo internacional” é uma afronta a nosso
povo.
Como temos
denunciado, é crescente a promoção de ações ilegais,
encobertas e subversivas, bem como o uso do
ciberespaço para tentar desestabilizar-nos, não só a
Cuba, mas também a países cujos governos não aceitam
intervenção nem tutela. Desta forma, qualquer nação
pode ser objeto de ataques informáticos dirigidos a
fomentar a desconfiança, a desestabilização e
conflitos potenciais.
Durante
todos estes anos, sempre nos tem acompanhado a
solidariedade firme dos membros do Grupo dos 77 +
China, o que agradeço em nome do povo cubano.
Aproveitemos
este 50º aniversário dos Grupo dos 77 para renovar
nosso compromisso comum de combinar esforços e
estreitar fileiras para construir um mundo mais
justo.
Muito
obrigado (Aplausos)
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