Abutres atacam para descarnar a Argentina

Joaquin Rivery Tur

OS denominados fundos abutres dos Estados Unidos atacam como aves de rapina para alimentar-se dos esforços da Argentina por sair adiante em suas dificuldades financeiras.

O problema data de vários anos, quando em 2001 estalou a crise econômica que terminou numa rebelião popular, controlada somente quando o presidente Néstor Kirchner conseguiu adiar a dívida externa do país (operação que se repetiu duas vezes e foi aceitada por 93% dos credores), mas com a negativa de alguns poucos que adquiriram bônus de empresas e bônus soberanos estatais, cujo valor real chegou a estar em 20% de seu valor nominal no chamado mercado secundário.

Este pequeno grupo, depois de adquirir os documentos de dívida por preços irrisórios, apresentaram-se depois ante o tribunal do juiz Thomas Griesa, no distrito sul de Nova York, para reclamar que os argentinos lhe pagassem o montante nominal total dos débitos por eles adquiridos. O que exigem representaria que Buenos Aires deveria pagar nada menos que o 1.600 % do que os abutres pagaram pela dívida, isto é, o país sul-americano estaria quase na bancarrota de aceitar essas condições.

O juiz Griesa, segundo parece vinculado à manobra para pôr a Argentina contra a parede, nomeou um intermediário para que os fundos abutres negociaram com o governo de Cristina Fernández, mas sem resultado, pois o que buscavam era que o governo sul-americano caísse em situação de mora financeira (default), o que significaria uma crise sem precedentes para sua economia e uma inflação disparada pela desvalorização.

Realmente, a Argentina pagou a 93% de seus credores, mas Griesa congelou o cancelamento até que se amortizasse o devido ao total dos possuidores de bônus de dívida. Com esta decisão, o juiz obriga Buenos Aires a não pagar a seus credores, apesar de que já transferiu a dois bancos norte-americanos o montante reestruturado de sua dívida, de onde resulta uma espécie de mora ou default seletivo.

A decisão do juiz é ilegal, pois a legislação de Nova York, jurisdição onde se analisa o caso, estabelece que é ilegal comprar dívida com a intenção e o propósito de litigar contra ela.

Griesa parece não conhecer bem as leis de seu próprio estado, deixando entrever um conluio judicial para evadir esta norma.

A presidenta da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, por ocasião de uma disputa com um fundo abutre que terminou com o seqüestro da fragata Liberdade num porto estrangeiro, afirmou que "os abutres são as aves que começam a voar sobre os mortos; os fundos abutres sobrevoam sobre países endividados e em default. São depredadores sociais globais".

Resulta curioso que o mesmo Banco Mundial (BM) estima que mais dum terço dos países que têm cumprido os requisitos de seus respectivos programas de reestruturação da dívida soberana tenham sido alvo de pelo menos 26 fundos financeiros.

O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, declarou ao The New York Times: "Temos tido muitas bombas ao redor do mundo, e esta é uma que os Estados Unidos lhe lançam a todo o sistema econômico global".

O ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, apoiou a tese do governo argentino: "Não creio que a Argentina esteja num default, pois está pagando sua dívida, pagou a seus credores e pagou ao Clube de Paris. Enfrenta uma situação excepcional, pois quem lhe impede pagar é um juiz estadunidense".

O BM ratificou que os fundos abutres conseguiram cobrar até US$1 bilhão em dívidas soberanas e lhe reclamam a Argentina US$1,3 bilhão, o que representaria uma catástrofe para o país, e que a bomba norte-americana pode causar um dano terrível à reestruturação das dívidas dos países desenvolvidos que devem recorrer proximamente a este mecanismo. A decisão de Griesa pode significar mais fome para o mundo pobre.

O governo argentino expressou que se apresentará ante a Corte Internacional de Justiça da Haia para reclamar pela sentença do juiz Griesa.

O secretário-geral da presidência, Oscar Parrilla, anunciou que a Argentina estará presente em "todos os cenários internacionais" possíveis para denunciar estas ações dos fundos abutres, aos que qualificou como a "sarna do capitalismo mundial". "A Argentina vai recorrer a todas as ações legais e políticas no âmbito dos organismos internacionais, quer seja o tribunal da Haia, o G-20, quer as Nações Unidas".