Lídice Valenzuela García

BORIKÉN, nome indígena do arquipélago, cuja ilha principal é Porto Rico, vive neste século 21 escravizado por um Tratado assinado, em 1898, entre a Espanha e os Estados Unidos, situação rejeitada em muitos fóruns internacionais, graças à resistência dos movimentos nacionalistas da pequena ilha do Caribe, que há décadas lutam pela soberania nacional.

Washington, que se nega a devolver a soberania aos portorriquenhos — em mãos estrangeiras desde que Cristóvão Colombo desembarcou ali, em 1493 — mantém o tema da cidadania numa espécie de limbo jurídico. O poderoso império do Norte não admite Porto Rico como um de seus Estados, mas tampouco o devolve a seus legítimos donos, pois tem muitos interesses nesse enclave, entre eles militares. Daí que a melhor ideia para seus propósitos seja tê-lo declarado Estado Livre Associado aos Estados Unidos.

Em 11 de abril de 1889 o governo estadunidense trocava com o reino da Espanha as ratificações do Tratado de Paris, assinado um ano antes na capital francesa pelas máximas autoridades dos dois países, o ponto mais alto em sua intromissão na guerra hispano-cubana, documento com o qual se apropriou de vários territórios geograficamente importantes, na nova geopolítica que desenhou para a região do Caribe no século 20.

Com esse suposto gesto diplomático, as autoridades estadunidenses se apropriaram dos restantes territórios espanhóis no Caribe e na região do Pacifico, isto é, Porto Rico, Cuba, Guam e as Filipinas.

Relativamente a Cuba, os estrategistas desse tempo planejaram ocupar seu território para depois outorgar-lhe uma independência já ganha pelos crioulos nos campos de guerra contra os espanhóis. A suposta salvação chegada com os navios imperiais marcou a história desse país que, a partir desse momento e até 1959, sobrevivia sob os interesses políticos e econômicos de Washington.

A assinatura do documento de Paris dava por concluída a guerra hispano-cubana. O regime imperial aproveitou para ampliar sua expansão, depois de quase 100 anos de apropriações organizadas sob diferentes doutrinas. Esse parecia ser o chamado manifesto destas terras. Para aquela data, já os EUA tinha comprado Louisiana, Oregon, Califórnia, Texas, Novo México e outros territórios, mas suas ambições os trouxeram ao Caribe, amparados por uma frota que mostrava seu poderio militar.

UMA PEDRA NO SAPATO

Desde a data em que o presidente William Mc Kinley assinou o texto em Paris, Porto Rico é uma pedra no sapato dos Estados Unidos, ainda que nos referendos realizados sobre a eventual recuperação da soberania, a maioria da população se tenha negado, devido à dependência econômica do Estado Livre Associado e à influência da cultura dos nortenhos durante varias gerações.

Contudo, há décadas que os nacionalistas portorriquenhos vêm travando uma batalha desigual para recuperar a liberdade da Ilha e para isso lançam mão de diferentes formas de luta, desde a luta das ruas até a discussão nas Nações Unidas desse obsoleto caso de colonização no século 21.

Os novos governos de tipo democrático na América Latina e no Caribe aderem a estes esforços para conseguir a liberdade do Estado Livre Associado aos Estados Unidos. Há muitos exemplos de solidariedade com os portorriquenhos, entre eles, as votações do Comitê de Descolonização da ONU a favor da soberania da Ilha e o apoio recebido em outros fóruns internacionais, como a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e caribenhos (Celac), a maior força unitária e de integração existente na atualidade nessa região.

No ano passado, o Comitê de Descolonização das Nações Unidas avaliou novamente, por proposta de Cuba — unida a Cuba na história e proximidade geográfica — e com o apoio de outras nações latino-americanas, a situação de Porto Rico, exercício diplomático que realiza essa instância há mais de três décadas e do qual Washington faz ouvidos moucos.

Ante os delegados de 193 países integrantes do organismo mundial, o representante alterno de Cuba ante a ONU, Oscar León, apresentou um projeto de resolução, com o apoio da Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Equador, acerca do direito inalienável de Porto Rico à livre autodeterminação e independência.

Era um ato já visto na ONU. O direito dos portorriquenhos a sua soberania tem sido reconhecido desde 1972 em 31 resoluções e decisões adotadas por essa instância.

Contudo, León reconheceu que "pouco se tem avançado em todos estes anos na busca de uma solução definitiva para a situação colonial existente, que permita aos portorriquenhos determinar livremente sua condição política, e atingir sem intervenção estrangeira seus sonhos políticos, econômicos, sociais e culturais".

O projeto de resolução também solicitou do presidente estadunidense Barack Obama a libertação dos presos políticos Oscar López Rivera, preso há 32 anos, e Norberto González Claudio, que cumprem injustas condenações por suas ideias independentistas.

A inclusão do tema Porto Rico na 2ª Cúpula da Celac, efetuada em Havana, apoiou os esforços dos patriotas portorriquenhos. Representantes de movimentos políticos a favor da soberania nacional viajaram a Cuba como convidados para participar de atividades colaterais dessa reunião.

"Reiteramos o caráter latino-americano e caribenho de Porto Rico e, ao tomar nota das resoluções sobre Porto Rico adotadas pelo Comitê Especial de Descolonização da ONU, reiteramos que é assunto de interesse da Celac", expressou a Declaração Final da Cúpula, segundo concluíram 29 chefes de Estado e de governo reunidos na capital cubana.

A luta pela libertação de Porto Rico é longa e difícil. Os Estados Unidos são um inimigo poderoso que não se deixara tirar essa joia da coroa caribenha, a qual governa nos bastidores, mas tampouco poderá evitar o sentimento de boa parte dos quatro milhões de pessoas que vivem ali e que demonstram, com seus protestos na rua, nas tribunas públicas, em sua sempre renovada luta política, que nalgum momento a terra portorriquenha se vai inserir na lista de nações livres do Caribe. (Extraído de Cubahora)

• PORTO Rico, oficialmente Estado Livre Associado de Porto Rico aos Estados Unidos tem sido denunciado pelo Comitê de Descolonização da ONU como um caso colonial e seu povo vem protagonizando uma longa luta pelo reconhecimento de sua independência. É um arquipélago formado por uma ilha grande e outras adjacentes mais pequenas. A capital do país é San Juan de Porto Rico.