Outros dois acordos, um de
Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e
Garantias às Exportações e outro de Cooperação em
Inovação dos Bancos Nacionais de Desenvolvimento,
completaram a estrutura estabelecida pelos cinco
presidentes, na cidade brasileira de Fortaleza.
A Cúpula do Brics terminou com um
encontro entre os cinco presidentes e os da União
Sul-Americana (Unasul) em Brasília.
O NBD e o ARC não estão sendo
criados "contra ninguém", mas sim como "resposta às
nossas necessidades", explicou a anfitriã, a
presidenta brasileira Dilma Rousseff, em uma
entrevista, após a reunião com Vladimir Putin (Rússia),
Narendra Modi (Índia), Xi Jinping (China) e Jacob
Zuma (África do Sul).
Os governantes do Brics tentam
rejeitar interpretações de que os novos mecanismos
nascem como contraposição ou alternativas ao Banco
Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a
arquitetura existente desde Bretton Woods, nos anos
40.
O NBD complementará as atuais
instituições financeiras multilaterais e regionais,
cuja insuficiência de recursos dificulta aos países
em desenvolvimento financiarem seus projetos de
infraestrutura, segundo a Declaração Final da
Cúpula, assinada pelos chefes de Estado e de governo
participantes.
O ARC, um mecanismo onde os cinco
países põem à disposição um total de US$ 100 bilhões
de suas reservas, significa mais recursos para a
segurança financeira aos parceiros, sem afastar-se
do FMI.
O Brasil, Rússia e a Índia poderão
tirar o equivalente a suas contribuições, de US$ 18
bilhões cada um, enquanto a África do Sul terá
direito ao duplo dos US$ 5 bilhões que comprometerá
no mecanismo e a China somente metade dos seus US$
41 bilhões.
"As novas instituições consolidam a
aliança do Brics", afirmou o ministro brasileiro de
Fazenda, Guido Mantega. "Antes de entrarem em
operação, explicou, deverão ser ratificados pelos
parlamentos dos países".
"O Banco e o Fundo de reserva nascem
vacinados contra ambições hegemônicas", afirmou
Rousseff. O NBD terá participação igualitária, que
inicialmente será de US$ 10 bilhões por país e
idêntico poder de voto. A quantidade se duplicaria
posteriormente.
Além do mais, os presidentes do
Banco e de seus conselhos de governadores e de
administração serão rotativos.
"No ARC, a China contribuirá com 41%
dos fundos, mas as decisões exigirão maiorias mais
amplas, chegando ate o consenso, na medida que
aumentam os empréstimos negociados", assinalou
Mantega.
O ex-presidente do Banco Central
Brasileiro, Carlos Langoni, acha que o Brics, com o
ARC apoiado em "megaeconomias" com suas enormes
reservas de divisas, poderá "crescer mais
rapidamente e ter maior peso que o FMI, que já
enfrenta dificuldades para suas captações por causa
de suas regras".
"Porém, o FMI vai-se manter como o
organismo financeiro multilateral mais poderoso na
próxima década", afirmou.
"O fortalecimento do Brics cabe ao
mundo multipolar. Avanços na aliança poderão reduzir
tensões fronteiriças, como as que existem entre a
China e a Índia, ou entre a Rússia e o Ocidente",
disse Langoni.
Segundo sua opinião, o que uniu o
grupo foi "a frustração pela ação dos organismos
multilaterais, especialmente do FMI", ante as crises
financeiras.
São instituições muito complexas,
constituídas por numerosos países.
"Os países do Brics podem operar com
maior facilidade com instrumentos financeiros
próprios, segundo seus requerimentos urgentes de
investimentos na infraestrutura, principalmente o
Brasil e a Índia", argumentou.
O Brics "encontrou sua identidade"
ao atuar no Grupo dos 20 (G20) países industriais e
emergentes, em defesa de estímulos ao crescimento, e
não de austeridade recessiva, após a crise
financeira global de 2008, lembrou o ministro
Mantega. Depois, passaram a reclamar a reforma do
FMI, como resposta à crise.
Algumas reformas para que os países
emergentes tivessem maior participação nas decisões
do fundo, foram aprovadas no G20, mas paralisadas
porque o Congresso legislativo estadunidense não as
ratificou.
O FMI é considerado o organismo
menos democrático, porque os EUA mantêm ali o poder
de veto e alguns países do norte industrial têm
maioria de votos, em contradição com a correlação
atual de forças econômicas e o peso das potências
emergentes.
A ausência de reformas "impacta
negativamente na legitimidade, credibilidade e
eficácia do Fundo", tornando necessário "modernizar
sua estrutura de governança, para refletir melhor o
peso crescente das economias emergentes de mercado e
países em desenvolvimento", expressa a Declaração de
Fortaleza, assinada pelos cinco presidentes do Brics.
(Fragmentos extraídos da IPS)
