Consulta e eleições, variante independentista da Catalunha

Miguel Lozano

UMA consulta alternativa e possíveis eleições plebiscitárias marcam hoje o novo capítulo do enfrentamento entre o movimento independentista catalão e o governo espanhol, cheio de manobras, passeatas e contramarchas políticas. O presidente catalão, Artur Mas, inflamou, mais uma vez, as paixões ao anunciar uma consulta cidadã, em 9 de novembro próximo, em lugar dum referendo a favor da independência, aprovado pelo parlamento regional, que foi suspenso pelo Tribunal Constitucional.

 Embora restassem detalhes por conhecer acerca da iniciativa, Mas informou que seu governo colocará urnas e entregará cédulas eleitorais para conhecer o critério dos catalães acerca do futuro dessa região do norte da Espanha onde se registra um forte movimento separatista.

 Mas considera que esse exercício pode ser acompanhado de eleições plebiscitárias, onde participariam os partidos independentistas em bloco ou com acordo prévio de favorecer a separação, caso triunfar.

 Caso resultar triunfante essa opção, o novo parlamento catalão nasceria — segundo esse projeto — com o mandato de declarar a independência e comunicar a decisão ao governo espanhol e à União Europeia.

Quanto à consulta de 9 de novembro, supõe-se que terá uma pergunta igual ou similar à estabelecida para o referendo suspenso, na mesma data deste, mas convocada e organizada pelo governo em lugar do Parlamento.

 Segundo seu critério, será difícil proibir esta opção porque as autoridades regionais têm o direito de convocar os cidadãos a consultas, se bem reconhece que a variante reduz o consenso atingido pelas forças que apoiam a separação.

 Para várias dessas correntes, a consulta alternativa carece das garantias dum referendo e isso afeta a unidade mantida, apesar da suspensão por parte do Tribunal Constitucional, graças à promessa de Mas de continuar com o processo.

 Esquerra Republicana da Catalunha, um dos partidos regionais mais fortes, exige uma declaração unilateral de independência imediata, seguida dum processo constituinte.

 Nesse contexto, a variante da consulta alternativa fica a meio caminho dos independentistas mais radicais, mas tampouco foi bem recebida pelos inimigos do referendo e a separação.

 Numa das primeiras reações, o ministro da Justiça, Rafael Catalá, adiantou que se a votação se faz a partir da mesma pergunta do referendo, o governo espanhol voltará a impugná-la ante o Tribunal Constitucional e não poderá ser efetuado.

 Segundo o ministro, os governos autonômicos podem fazer consultas sem exceder-se, mas na opinião do governo central a iniciativa independentista é assunto de todos os espanhóis e não de uma parte, pois constitui um tema de soberania e territorialidade.

 A nova variante foi rejeitada pelo Partido Popular (no governo) e pelo Partido Socialista Operário Espanhol, enquanto Esquerda Unida (IU), a terceira força política, criticou tanto a posição de Mas como a do chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy.

 O porta-voz de Esquerda Plural (agrupação de partidos dessa tendência, liderados por IU), José Luis Centella, considerou mais honesto realizar uma consulta legal e enfrentá-la com naturalidade.

 A declaração de Centella, pouco depois de conhecer a nova iniciativa, coincide com a posição desse partido, o qual apoia o direito de qualquer região a pronunciar-se sobre sua forma de Estado, mas não apoia a independência.

 O próprio Centella qualificou recentemente de péssima solução para o povo catalão separar-se da Espanha e advogou por um estado plural, multinacional, e prurilinguista, de forma a garantir a convivência e o progresso da Espanha.

 Embora existam interrogações, os acontecimentos indicam que a longa saga catalã continuará com duas posições diametralmente enfrentadas, quaisquer das decisões que sejam tomadas futuramente: referendo, consulta ou eleições plebiscitárias. (PL)