Espanha e o fantasma da República

FELIPE VI iniciou seu reinado na Espanha, em meio duma difícil conjuntura econômica e dum dinâmico movimento cidadão, que está pedindo um referendo para determinar entre um Estado monárquico ou um republicano.

 Com a entrada em vigor da lei de abdicação, na Boletim Oficial do Estado, às 00.00 horas de 19 de junho, o filho de Juan Carlos de Borbon se converteu no rei, após seu pai ter abdicado, em 2 de junho passado.

 Uma chave para seu reinado deve ser a evolução política da sociedade espanhola, nos próximos 15 meses, até as eleições gerais, período que possuem os partidos monárquicos para reverterem sua queda abrupta.

Essas eleições devem resolver a contradição atual, dada por um Parlamento com 90% de deputados que apoia a Coroa e um movimento cidadão em crescimento, que está pedindo um referendo sobre o tipo de Estado de que gostariam os espanhóis, com o respaldo de 62 % da população, segundo a sondagem.

 O alerta foi dado nas eleições ao Parlamento Europeu, de 25 de maio passado, quando sofreram uma derrota estrondosa os partidos Popular (PP) e Socialista Operário (PSOE), que com mais de 80% dos deputados conformam hoje o suporte parlamentar da monarquia.

 Caso se manter a tendência atual de intenção de voto, ambas as organizações não atingirão 50% das cadeiras, após as eleições gerais de setembro de 2015, apenas 15 meses depois da proclamação do rei novo.

 Tanto a Esquerda Unida como Podemos, os partidos que ocupam a terceira e quarta colocação, quanto ao número de votos nas eleições europeias, promovem — junto a outras agrupações políticas — uma nova Constituinte para abolir a monarquia parlamentar, aprovada em referendo em 1978.

 O futuro de Felipe VI depende, portanto, da possibilidade de que o PP e o PSOE possam enfrentar a perda de apoio popular e do jeito em que a IU e Podemos, junto das forcas aliadas consigam materializar a tendência apreciada nas urnas, em 20 de maio passado.

 Outro aspecto importante é que a direção do PSOE — principal partido da oposição — possa neutralizar, para essa altura, um levante incipiente nas suas fileiras, por parte de setores que, como mínimo, acreditam que se deve apoiar a proposta do referendo.

 O secretário-geral do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba, teve de apelar à disciplina do partido para garantir o voto a favor da sucessão dos deputados do partido que, segundo admitiu ele próprio, tem profundas raízes republicanas.

 Rubalcaba explica a contradição com o argumento que o PSOE faz parte do consenso de 1978 para a transição da ditadura de Francisco Franco (1939-1975), com a aceitação da monarquia parlamentar como fórmula de estabilidade, em momentos muito complicados.

 Os setores mais novos do partido não mostram o mesmo compromisso com aquela decisão e a evolução deste setor poderá ter também uma influência importante nas ocorrências futuras.

 Não sabemos se funcionará a reativação econômica que o governo considera está em andamento, para sair duma crise que tem afetado, da mesma forma, os partidos PP e PSOE e a credibilidade do sistema todo.

 Com Felipe VI, a Casa Real ganha rostos novos e afasta figuras envolvidas em casos de corrupção que levaram os populares a dar à Coroa a qualificação de 3,7 de 10, numa sondagem do Centro de Pesquisas Sociais, dependente do ministério da Presidência.

 O movimento republicano tem o apoio de setores fora da política, como no ramo da cultura, do qual saiu, há poucos dias, uma declaração que pergunta como pode ser mudada a chefia do Estado sem ser escutada a opinião dos cidadãos.

 “O modelo de Estado, aprovado em 1978, — afirma o documento — não tem por que ser inabalável nem para sempre, porque estamos no século 21 e pensamos que não se deve herdar um Estado como um patrimônio privado. Acreditamos no princípio da igualdade sem privilégios, em toda democracia, na soberania do povo e que está na hora de reivindicar o exercício desse direito no referendo”, assinala a declaração assinada pelos intelectuais (PL)