Joaquín Arriola

O comércio mundial ultrapassa a cifra de 13 bilhões de euros cada ano. Mas este número enorme é muito inferior ao volume de transações de divisas (52 bilhões em mercados não regulamentados e 7 bilhões em mercados regulados). Somente as transações de produtos financeiros vinculados com divisas do mercado financeiro de Londres (cerca de 20 bilhões) supera o valor do comércio mundial visível. O conjunto dos mercados não regulamentados de produtos derivados (divisas, taxas de juros, matérias-primas, ativos...) supera os 500 bilhões de euros cada ano, e 50 bilhões nos mercados regulados. Nos mercados globais se negociam cada ano ações, bônus e papel comercial, no valor de 65 bilhões de euros, e seguros sobre créditos falidos por outros 15 bilhões. Ainda que as margens de lucro sejam muito reduzidas, a mais-valia que se canaliza através dos mercados financeiros globais pode superar facilmente o valor de todo o comércio mundial.

Somente em Bruxelas, o capital financeiro dispõe dum regimento de 1.700 lobistas e gasta mais de 120 milhões de euros, cada ano, em atividades de lobby (em comparação, o dinheiro destinado à supervisão do sistema financeiro através do FMI se limita a uns 20 milhões de euros anuais).

O objetivo principal destes agentes do capital é evitar que a crise financeira provoque a articulação de políticas de controle e regulamentação do mercado financeiro, que ponha em risco tão lucrativo negócio. Estes agentes controlam todos os organismos de supervisão financeira da União Europeia, e a correlação de forças políticas, inclusive, favorece que se situem entre os principais interlocutores da Comissão, de maneira que as políticas que Bruxelas impulsiona respondem mais ao mandato do capital financeiro do que ao mandato popular.

Embora a liberalização financeira tenha sido uma arma dos EUA para contestar, com o domínio financeiro, a deterioração de seu poder produtivo e comercial, os grandes bancos alemães e franceses (Deutsche Bank, BNP Paribas, Crédite Agricole, Societé Genérale...) também controlam uma parte importante do mercado financeiro global. Os Estados Unidos e a União Europeia pretendem preservar algumas especificidades de seus respectivos negócios, e limitar o acesso das entidades financeiras da contraparte a seus respectivos mercados. Por isso, na negociação do Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP) os EUA se recusam a falar de acordos em matéria de regulamentação financeira, apesar da insistência europeia, que em março redigiu sua proposta de regulamentação partilhada. Para tentar flexibilizar essa postura, o comissário europeu Michel Barnier viajou a Washington para confirmar a decisão dos políticos da União Europeia de contarem com os EUA como parceiro preferente, também neste assunto, apesar dos critérios diferentes reguladores ou de funcionamento dos mercados de derivados em um e outro lado do Atlântico norte (na Europa tudo passa pelos bancos, nos EUA há mercados financeiros extra-bancários potentes). A posição comum é clara: Washington e a UE têm que concordar para garantir o controle de um mercado financeiro que pretendem dominar em nível global.

Os desacordos, que refletem um aspecto das rivalidades interimperialistas, se resolvem em acordos de base quando se trata de impor ao resto do mundo um modelo neoliberal — versão bancária ou versão fundos de investimento — em sua vertente financeira. Após o fracasso da Organização Mundial do Comércio (OMC), incapaz de chegar a um acordo sobre liberalização dos serviços, os EUA e a UE resolveram iniciar uma negociação bilateral de liberalização do setor dos serviços (Trade in Services Agreement-TISA) com a participação dos países subordinados aos Estados Unidos na América e Ásia, cujo objetivo é impô-la como modelo nos países e regiões onde podem encontrar maior resistência por disporem de modelos mais auto-centrados, entre eles a China, Índia, Rússia ou os países da ALBA.

Neste contexto, os EUA e a União Europeia juntam-se para impor um acordo global de liberalização dos mercados nacionais de serviços financeiros, tal como reflete um documento do mês de abril que foi tornado público recentemente, que expressa que a União Europeia não tem nenhuma prevenção regulatória como as que expressa nas negociações do TTIP. Tudo ao avesso, o documento é um canto à liberalização, norteado a facilitar às entidades financeiras dos países dominantes, sem sequer terem uma sucursal no país de destino, o fato de poder oferecer todo o tipo de serviços financeiros (seguros, derivados, fundos de investimento, etc). Além do mais, inclui-se um conjunto de artigos que na prática impedem que os países que adiram à proposta possam modificar o âmbito regulatório, caso este afetar os interesses das entidades financeiras estrangeiras que operam nesse mercado.

O segredo com que se efetuam estas negociações, das quais somente se têm notícia porque se filtram documentos das mesmas, reflete seu caráter marcadamente antipopular, e seu objetivo imperialista de captação de mais-valia nacional, mediante instrumentos financeiros globais. Também resulta surpreendente que os negociadores europeus aceitem um pacto global, onde o único critério é o acesso livre ao mercado financeiro nacional, quando por outra parte insistem na importância da regulamentação em suas negociações com o governo norte-americano. Um exemplo da forma em que o poder financeiro joga melhor suas cartas, sendo capaz de contornar as limitações jurídicas que possam ser estabelecidas, impondo suas próprias regras no resultado final.