Pequim, o crepúsculo asiático
pós-Bretton Woods

Ariel Noyola Rodríguez

NA sexta-feira, 24 de outubro, um grupo de 22 países asiáticos se reuniu em Pequim para firmar o memorando de entendimento que finalmente aprovou a criação do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB, em sua sigla em inglês), após mais de um ano em que o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, apresentou a proposta pela primeira vez no Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) na cidade de Bali, Indonésia.

Com base no que disseram diversos funcionários entrevistados a respeito, o novo banco servirá de plataforma para financiar os projetos mais importantes da região asiática em matéria de telecomunicações, energia e meios de transporte.

Jin Liqun, ex-presidente da Junta de Supervisores do Fundo Soberano de Riqueza chinês (Sovereign Wealth Fund) e ex-vice-presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento ficará como responsável pela instituição. Igualmente ao banco de desenvolvimento do grupo BRICS (acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a cidade de Pequim vai acolher a principal sede do AIIB. Terá um capital subscrito de 50 bilhões de dólares e um capital autorizado de 100 bilhões de dólares.

A China aportará a metade dos fundos e a Índia será a segunda maior acionista. O montante do capital autorizado do AIIB representa três quintos do capital à disposição do Bando Asiático de Desenvolvimento (165 bilhões de dólares), o banco regional de desenvolvimento de 67 membros (48 regionais e 19 extrarregionais) iniciado em 1966 sob os auspícios do Banco Mundial.

Os principais pilares do AIIB serão «justiça, equidade e abertura», em clara alusão ao domínio esmagador de Washington na governança da Arquitetura Financeira Internacional. Depois de sete décadas do início da Conferência de Bretton Woods, o papel dos Estados Unidos como fiscal do capitalismo global permanece incólume, apesar de seu estancamento econômico e do alto nível de endividamento, tanto público como privado. "Poderia se pensar nisto como um jogo de basquete em que os Estados Unidos querem estabelecer a duração do jogo, o tamanho da cesta, a altura e todo o resto para se adaptarem a eles mesmos", sentenciou Wei Jianguo, ex-ministro do Comércio da China.

Neste sentido, as operações dos bancos regionais de desenvolvimento são fundamentais para compreender os alcances do «poder brando» (soft power). Desde sua fundação, tiveram como objetivo complementar as funções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como entidades provedoras de crédito. O combate à pobreza e os programas de transferência de renda serviram como instrumentos paliativos das contradições do capitalismo periférico, a fim de garantir o protagonismo dos Estados Unidos na economia mundial. Em outras palavras, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Desenvolvimento tiveram como leitmotiv sustentar a expansão das corporações multinacionais (CMN) e, ao mesmo tempo, manter protegida a esfera de influência econômica e política da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) nos países do Terceiro Mundo.

Em plena Guerra Fria, o Banco Asiático de Desenvolvimento ficou sob a órbita dos interesses geo-econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos, com o apoio incondicional do Japão. Tal e como acontece com o FMI e o Banco Mundial, governados desde 1944 por europeus e norte-americanos, respectivamente, Tóquio conserva a presidência do Banco Asiático de Desenvolvimento até a presente data.

De maneira esmagadora, Japão e Estados Unidos se mantêm como os acionistas majoritários, com 31,23% do capital subscrito e 25% do poder de voto. Em contraste, a China continental e Hong Kong possuem, de maneira conjunta, 7 e 6,21 pontos porcentuais, respectivamente.

Entretanto, para além de questões relacionadas à falta de representatividade, os projetos de infraestrutura representam um suporte chave sine qua non, sendo impossível manter altas taxas de crescimento econômico em longo prazo.

O acúmulo capitalista em escala global se orienta cada vez mais para o Leste e o continente asiático requer, urgentemente, mobilizar recursos para conectar cadeias regionais de valor, por exemplo, através da «Rota da Sede do Século XXI», um cinturão econômico que inclui uma extensa rede de ferrovias de alcance continental que ligará a China com a Ásia Central, Rússia, Europa e talvez o Oriente Médio.

Segundo as estimativas do Banco Asiático de Desenvolvimento, somente entre 2010 e 2020 serão requeridos 8 bilhões de dólares para projetos nacionais e 290 bilhões para projetos regionais em matéria de infraestrutura. Entretanto, os empréstimos outorgados pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, por um montante de 10 bilhões de dólares, em termos anuais, são insuficientes para suprir a demanda de crédito.

Diante da desaceleração do crescimento da economia chinesa para taxas inferiores a 8% e da crescente fragilidade da demanda externa, o financiamento de projetos de infraestrutura através do AIIB dotaria a integração asiática de um impulso sem precedentes e a China gozaria de acesso privilegiado a recursos naturais estratégicos e a mercados de potenciais consumidores.

A China é hoje o primeiro parceiro comercial da maior parte dos países da região, entre eles a Índia, Paquistão e Bangladesh, e o segundo do Sri Lanka e Nepal. Em 2012, o comércio entre a China e os dez membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) alcançou um recorde de 400 bilhões de dólares.

Sem dúvida, antes que Pequim aspire conquistar a hegemonia mundial, será necessário se consolidar primeiro como liderança no plano regional. E não somente em termos econômicos, mas por meio de um maior equilíbrio geopolítico entre os países asiáticos a fim de manter o termo "doutrina do pivô", impulsionado pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado.

Com tudo isso e que Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Austrália declinaram a apoiar a criação do AIIB, pelas pressões do governo de Barack Obama, o respaldo majoritário do continente asiático não fez outra coisa que ressaltar que os esforços da Casa Branca para enfraquecer a integração regional foram extremadamente limitados frente à diplomacia do Yuan.

Em suma, a implementação da nova institucionalidade desafia de modo aberto os pilares de Bretton Woods e acentua o processo de transição, rumo a novas formas de governança, com eixo na regionalização financeira. Talvez em algum momento a era norte-americana entrará em colapso, de maneira eminente, diante do brilho resplandescente do crepúsculo asiático, centrado na ascensão multipolar de Pequim. (Excertos reproduzidos da Rede Voltaire)