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Deputados cubanos examinam comportamento da economia
no primeiro semestre
Lívia Rodriguez Delis
O presidente cubano, Raúl Castro
Ruz, encerrou o Terceiro Período de Sessões da
Oitava Legislatura da Assembleia Nacional do Poder
Popular (Parlamento), com um discurso caracterizado
por ser uma radiografia da atualidade econômica e
social do país, assim como de seu acontecer
internacional e sua incidência na vida da sociedade.
Durante quatro dias, os
deputados cubanos, reunidos no Palácio das
Convenções de Havana receberam informações sobre o
andamento do processo de implementação das
Diretrizes aprovadas no 6º Congresso do Partido
Comunista de Cuba e o plano da economia, no primeiro
semestre deste ano.
Os parlamentares examinaram a
dinâmica nacional com marcante ênfase nos aspectos
relativos ao planejamento econômico, ao trabalho da
Controladoria Geral da República, as transformações
no setor agropecuário em prol do seu
desenvolvimento, a colaboração internacional e
outros temas de interesse.
O vice-presidente do Conselho de
Ministros e ministro da Economia e Planejamento,
Adel Yzquierdo, disse aos deputados que a economia
cubana cresceu 0,6%, no primeiro semestre de 2014,
abaixo do planejado, devido a fatores internos e
externos.
“O Produto Interno Bruto (PIB)
não cresceu segundo o que tínhamos previsto por
causa do baixo nível das receitas externas,
problemas climatológicos e insuficiências internas”,
expressou Adel Yzquierdo.
“Tudo isso teve lugar em meio de
uma complexa situação internacional e do acirramento
do bloqueio econômico, comercial e financeiro que há
mais de 50 anos os Estados Unidos mantêm contra
Cuba”.
Ao falar na reunião plenária, o
titular referiu-se ao impacto positivo na economia,
no primeiro semestre, do aumento de 6,2% na esfera
dos transportes, armazenamento e das comunicações.
Porém, dentre as causas que provocaram o
descumprimento no setor açucareiro mencionou o baixo
rendimento industrial e pouco aproveitamento da
capacidade industrial, no qual teve influência as
deficiências organizativas apresentadas e condições
climatológicas adversas.
Yzquierdo explicou que os
maiores decrescimentos se registraram na indústria
manufatureira, hotéis e restaurantes, exploração de
jazidas e pedreiras (de níquel e de materiais da
construção).
Quanto à projeção de crescimento
para o que resta do ano 2014, Yzquierdo precisou que
se espera um aumento de 1,4% do PIB, número inferior
a 2,2% planejado anteriormente.
Também referiu que no primeiro
semestre deste ano, as finanças mostraram um saldo
favorável de US$ 717 milhões, as exportações
chegaram a 83% do planejado, enquanto as importações
apresentaram 94% de cumprimento do plano.
A Controladoria Geral da
República rendeu contas aos legisladores cubanos,
mediante um relatório apresentado pela Controladora
Geral e vice-presidenta do Conselho de Estado,
Gladys Bejerano.
No documento foi destacada a
necessidade de que a Controladoria mantenha
informadas as Comissões Permanentes de Trabalho da
Assembleia Nacional acerca dos controles integrais
estatais aos Organismos da Administração Central do
Estado, com o efeito de que as mesmas possam
realizar com maior eficácia a atribuição
constitucional de exercer a mais alta fiscalização
sobre os órgãos do Estado e do governo.
Ainda assim, ressalta o
relatório, a Controladoria Geral da República, em
bem da prevenção, deve continuar aprofundando nos
estudos das causas e condições que geram os fatos
detectados nos controles, conseguindo delimitar
aqueles que são devidos a erros ou ações de pessoas
e quais a deficiências do sistema
econômico-financeiro, agindo em consequência.
Ante os mais de 600
parlamentares, o ministro da Agricultura, Gustavo
Rodríguez Rollero, indicou que existem programas
elaborados até o ano 2020 nas principais produções,
entre os quais estão os referidos à introdução de
tecnologias modernas e eficientes que resolvam a
escassez de mão de obra. Informou, aliás, que o
aperfeiçoamento do sistema da agricultura constará
de três fases, que incluirão um total de 76 tarefas
e que se planejam empreendimentos integrais que
compreendem o aperfeiçoamento do ciclo produtivo,
com o objetivo de conseguir uma produção estável de
alimentos para a população.
Segundo uma informação do site
Cuba Si, Rodriguez Rollero precisou que devido ao
fato de que as cooperativas concentram 66% dos
trabalhadores do setor, constituindo, portanto, a
força principal do sistema da agricultura, se torna
necessário dar maior flexibilidade a suas funções,
para conseguir maior desenvolvimento agrícola na
Ilha.
Expressou que com esse fim foram
eliminados os entraves que obstaculizam o
desenvolvimento das Unidades Básicas de Produção
Cooperada (UBPCs), com a implementação de 17 medidas
imediatas e foram apresentadas outras 23 medidas
para igualar em condições todas as modalidades de
produção (cooperativas, estatais e unidades
empresariais de base).
O ministro da Agricultura
referiu-se à permissão de venda direta de produtos
agrícolas às instalações turísticas, que veio
crescendo até o ano 2013, quando quintuplicou as
vendas registradas em 2012.
A esse respeito, os deputados
coincidiram em que o incremento da produção e o
aperfeiçoamento do sistema de comercialização de
produtos agropecuários devem contribuir à redução
gradual dos preços no mercado retalhista.
Após frutíferos debates em temas
tais como a revisão das leis aprovadas pelo
Parlamento, os deputados acordaram, ainda, ações
para conseguir o retorno de Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero e Ramón Labañino, três lutadores
antiterroristas cubanos, presos injustamente nos
cárceres dos Estados Unidos, há mais de uma década.
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