Cuba adota
medidas contra entrada
de capital ilícito
"CUBA adota medidas para minimizar o
ingresso de capital ilícito, vindo de transações
mediante investimentos estrangeiros", afirmou em
Havana uma especialista do Banco Central de Cuba (BCC).
A partir da entrada em vigência da
Lei 118 do Investimento Estrangeiro, o país ajusta
mecanismos que, do ponto de vista legal e econômico,
favoreçam a entrada de financiamento com o menor
risco possível.
A secretária jurídica do BCC, Marlié
León, precisou que a entrada de capital de fora a
Cuba parte da transação, a partir de um banco
estrangeiro para um nacional, e esse montante é
colocado em uma conta de depósito habilitada ao
efeito.
De acordo com uma informação da
Agência de Informação Nacional "esse processo deve
se traduzir em uma diminuição do perigo de ingresso
de dinheiro ilícito ao país, embora não seja
eliminado totalmente", garantiu a especialista.
Mundialmente, os bancos têm
estabelecidos sistemas que facilitam obter
informação acerca das atividades de seus clientes e
a procedência de seu capital, daí que estas quantias
não possam ser ingressadas se não é pela via
bancária, tal e como está regulamentado pelo BCC.
"Para tais efeitos — frisou — na
certidão do banco aparece uma referência à
declaração do investidor acerca da procedência legal
de seu dinheiro, o qual exime a instituição de
qualquer responsabilidade, inclusive perante
terceiros".
"Ainda, contará em cada caso com
informação acerca de abonos bancários e outros
elementos que permitam valorizar as receitas do
investidor e sua possibilidade de operar nas
agências bancarias cubanas", acrescentou.
León explicou que se trata de uma
prática internacional, à que Cuba adere, com seu
compromisso de contribuir à luta contra as possíveis
ações e movimentos de capital ilegítimo, lavagem de
ativos e outros delitos financeiros. (PL)