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Conselho de Ministros de Cuba debate
sobre a atualização econômica
HAVANA, 31 março (PL). — O Conselho de
Ministros de Cuba, presidido pelo presidente Raúl
Castro, debateu temas relacionados com o processo de
atualização do modelo econômico, salientou o jornal
Granma.
De
acordo com a publicação foram expostos os conceitos
básicos que deverão reger nas relações entre
diferentes níveis de governo a fim de separar as
funções estatais das empresariais, aumentar as
faculdades das empresas e elevar sua
responsabilidade na eficiência e controle dos
recursos.
O
segundo chefe da Comissão Permanente para a
Implementação e Desenvolvimento da atualização,
Leonardo Andollo, disse que estes princípios serão
aplicados de forma sustentada e gradual em estreita
vinculação com o aperfeiçoamento funcional dos
organismos e do sistema empresarial, propriedade de
todo o povo.
“É
importante a gradualidade no processo, para não dar
solavancos”, acrescentou Raúl Castro. Os ministros
consideraram como prioridade a preparação de todos
os dirigentes, que levam à prática a reorganização
institucional, pelo que se precisou a importância de
incluir nos planos a superação dos mesmos.
O
jornal ressalta também a apresentação da proposta de
política para a elaboração da Lei de funções e
serviços policiais.
Andollo ressaltou a necessidade de dispor duma Lei
para garantir a ordem pública, a defesa e a proteção
dos direitos cidadãos.
Nisso se impõe a cooperação com os órgãos e
organismos estatais, entidades econômicas,
instituições sociais e os cidadãos; assim como
fortalecer a autoridade, a proteção e o respaldo
legal das forças, acrescentou.
Precisou que no documento apresentado se estabelecem
conceitos básicos de atuação policial como o
respeito à Constituição e às leis, o tratamento
profissional, ético e humano, a atuação sob
identificação prévia, assim como a rapidez e
racionalidade no trabalho.
A
ministra das Finanças e Preços, Lina Pedraza,
realizou uma análise sobre a evolução e tendências
das contas por cobrar e por pagar no país, com
fechamento no mês de dezembro, aponta o jornal.
O
processo de ordenação neste sentido se caracterizou
por uma diminuição dos saldos vencidos em relação a
dezembro de 2012, comentou Pedraza. Assinalou que
durante 2013 houve uma tendência favorável na
liquidação destas contas, mas os resultados ainda
não são os ótimos pois se mantêm indisciplinas,
desorganização, falta de prioridade a esta tarefa, e
imprecisões e formalismos nos contratos, pelo qual é
necessário continuar prestando atenção e controle
sistemáticos a tal processo.
Sobre a inscrição de imóveis estatais a ministra da
Justiça, María Esther Reus, divulgou que em 2013 se
assentaram nos registros de propriedade 63 mil 396
imóveis, dum plano de 65 mil 329.
Indicou que de 2010 a 2014 devem inscrever-se 302
mil 801 imóveis e que ao término de 2013 tinham sido
inscritos 225 mil 814, para 76% de cumprimento, o
que demonstra que se avança nesta matéria.
Esta
é uma tarefa a qual devemos continuar prestando a
maior atenção, pois contribui à ordenação do país,
expressou o presidente cubano.
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