O bloqueio a Cuba é um
obstáculo para a produção, o comércio
e o bem-estar do povo

Livia Rodríguez Delis

PELO vigésimo terceiro ano consecutivo, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou novamente a favor de uma resolução cubana que convoca para pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba, uma política genocida que vem obstaculizando o desenvolvimento do país caribenho por mais de 55 anos.

Nas 22 ocasiões anteriores, a Assembleia Geral aprovou por maioria o cessar deste ato de guerra econômica, que continua vigente e já tem ocasionado perdas ascendentes a US$ 1,112 trilhão, considerando a desvalorização do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional.

Segundo a chancelaria cubana, muitos dos danos provocados à nação caribenha jamais poderão ser quantificados, pois os números não incluem os danos a objetivos econômicos e sociais do país provocados pelas sabotagens e atos terroristas alentados, organizados e financiados a partir do território estadunidense. O montante tampouco reflete o impacto negativo no desenvolvimento da nação, como resultado da impossibilidade de aceder a novas tecnologias em quase todos os setores da economia, nem as limitações difíceis e sistemáticas que o bloqueio impõe às famílias cubanas.

Em documentos emitidos recentemente, a pedido da Assembleia Geral, várias organizações do sistema das Nações Unidas explicaram com detalhes sua percepção sobre os efeitos do bloqueio a Cuba e a influência dessa política repressiva na gestão do país caribenho.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) explicou que a economia cubana teve sérias restrições financeiras, derivadas da crise de 2009-2010, e condicionadas, em boa medida, pelo incremento dos preços internacionais de alimentos que o país importa.

"O bloqueio que os EUA mantêm contra Cuba, desde 1962, junto com a inclusão, desde 1982, desse Estado caribenho na lista elaborada pelos EUA, referida a países promotores do terrorismo, afetam seriamente o desenvolvimento econômico da Ilha e ocasionam graves problemas à população cubana".

Atualmente, o bloqueio limita de maneira significativa os efeitos positivos das medidas implementadas recentemente em Cuba, no âmbito das Diretrizes da política econômica e social, bem como da atualização de seu modelo econômico, que o governo relança, com o objetivo de inserir Cuba no caminho do crescimento robusto no contexto globalizado. Entre as medidas adotadas, ultimamente, destacam a criação da Zona Especial de Desenvolvimento Mariel e a nova Lei do Investimento Estrangeiro.

Explicou que o caráter extraterritorial do bloqueio, expresso nas Leis Torricelli e Helms-Burton, entre outras, se agravou nos últimos anos, ao se intensificarem as sanções impostas pelos EUA a empresas comerciais e instituições financeiras de diferentes países, por realizar transações com o país caribenho.

No início de 2014, segundo destacou a organização internacional, Cuba anunciou a suspensão de praticamente todos seus serviços consulares nos EUA, depois que o banco M&T Bank Corp determinasse deixar de operar com missões diplomáticas estrangeiras e perante a dificuldade de encontrar outro banco que se responsabilizasse pelas contas das missões diplomáticas estabelecidas em Washington D.C. e em Nova York. Meses depois, o Departamento do Tesouro dos EUA impôs uma multa de 5,9 milhões à agência de viagens holandesa Carlson Wagonnlit Travel por manter relações comerciais com Cuba.

A Cepal expressou no documento que o bloqueio gera despesas extraordinárias em seguros e fretes, bem como custos cambiários adicionais, perante a impossibilidade de utilizar o dólar em transações comerciais e financeiras, o que incide numa alta das primas por risco creditício no comércio com Cuba.

Ainda, assinalou que o bloqueio dificulta e encarece a entrada ao país de maquinarias e equipamentos modernos, impede o acesso às tecnologias da informação e das comunicações de ultima geração, proíbe a venda a Cuba de licenças de produtos de software e nega o acesso de entidades e cidadãos cubanos a sites e serviços da Internet.

Também menciona entre as sanções recentes a imposta a empresas das telecomunicações estadunidenses e de outros países por prestarem serviços a Cuba e a multa de US$ 8,9 bilhões imposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA e o estado de Nova York ao banco francês BNP Paribas, por não ter acatado os regimes de sanções unilaterais instituídos pelo governo dos EUA.

Entretanto, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) argumentou que os principais efeitos do bloqueio na agricultura, a pesca, a pecuária e a indústria alimentar devem continuar sendo examinados a partir de duas perspectivas diferentes: o problema que representa a impossibilidade de aproveitar ao máximo o potencial de exportação de café, mel, charuto, lagostas vivas e produtos aquícolas ao mercado mais próximo (os EUA) e a diminuição da capacidade do país para atender à demanda nacional de alimentos, por causa do elevado custo dos insumos necessários para a produção.

A FAO considerou que o bloqueio tem consequências muito negativas para a balança comercial cubana e suas receitas em divisas, e para o fornecimento de alimentos e produtos agrícolas do país. "O bloqueio afeta as importações de alimentos para o consumo humano, especialmente os destinados a programas sociais, pois as restrições limitam sua quantidade e qualidade e isso afeta diretamente a segurança alimentar dos setores vulneráveis da população. O total dos danos econômicos no setor agrícola, entre junho de 2013 e maio de 2014, se estima em US$307.367.200.

O caráter extraterritorial do bloqueio também influi na gestão do organismo na Ilha: "Inclusive, é afetado diretamente o funcionamento da FAO, apesar de ela estar isenta oficialmente do bloqueio. Contudo, os atrasos ou o bloqueio dos pagamentos aos funcionários da FAO (caso se fizerem em dólares dos EUA) e aos fornecedores, pelas aquisições relacionadas com projetos, diminuem a disposição dos provedores a vender à FAO-Cuba e aumentam o custo dos produtos que oferecem os poucos fornecedores que ficam".

"A Organização Internacional do Trabalho expressou que os efeitos diretos e indiretos do bloqueio no comércio e a economia de Cuba afetam não só as empresas mas também seus trabalhadores e os consumidores e as restrições impostas às transferências de dinheiro dos trabalhadores cubanos que residem nos EUA limitam as receitas familiares que têm à sua disposição para familiares em Cuba.

Como pode ver-se nas estatísticas internacionais, esse dinheiro enviado aos familiares se utiliza quase exclusivamente para financiar as necessidades domésticas e se dedica, sobretudo, às necessidades humanas básicas como a alimentação, a educação, a moradia, a água e o saneamento.
Segundo a OIT, este dinheiro deveria tratar-se, principalmente, como receitas obtidas em conceito de salário no estrangeiro e ser transferido aos familiares que vivem no país de origem. "Por tal motivo, pôr obstáculos às transferências monetárias, neste contexto, supõe impor uma nova carga fiscal aos salários", analisou.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento confirmou os efeitos severos dessa guerra econômica dos EUA contra Cuba na produção, o comércio e o bem-estar da nação caribenha.

No seu relatório à Assembleia Nacional esclarece que as perdas substanciais provocadas pelo bloqueio incluem oportunidades perdidas para reforçar a infraestrutura, criar uma economia eficiente e vibrante e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos cubanos.

No particular, disse, levando em conta o potencial do país para desenvolver indústrias com grande intensidade de conhecimentos e um elevado valor agregado, a incapacidade para realizar transações comerciais com os EUA tem profundas implicações.