|
Tomando o pulso da economia cubana
• Na reunião do Conselho de
Ministros foram examinados vários temas e foi
apresentado um balanço da implementação das
Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido
e a Revolução, além de serem aprovadas várias
políticas
Yaima Puig Meneses e Letícia Martinez Hernández
DURANTE a reunião do Conselho de
Ministros, celebrada no sábado, 21 de junho, o
general-de-exército, Raúl Castro Ruz, exortou, mais
uma vez, a examinar profundamente as causas das
dificuldades que continuam afetando a economia
cubana, a qual, ainda que esteja crescendo, não o
faz ao ritmo necessário.
“Temos pela frente uma tarefa
gigante” —considerou o presidente cubano — mas não
podemos permitir que nos dominem os problemas, nem
amedrontar-nos diante deles... Devemos ser otimistas
porque esse tem sido sempre o espírito da
Revolução”, valorizou.
No exame do primeiro tema da
reunião, o ministro de Economia e Planejamento, Adel
Yzquierdo Rodríguez, apresentou um relatório acerca
do andamento da economia no primeiro semestre de
2014, bem como as estimativas para o que resta do
ano. Yzquierdo explicou que “a economia cresce com
relação ao ano 2013, embora não se tenham conseguido
os níveis previstos no plano, o qual mostra uma
desaceleração superior à esperada”.
Isso foi devido,
fundamentalmente, a que “não se consegui obter as
receitas externas planejadas, à existência de
condições climáticas adversas e às insuficiências
internas com que se continua deparando nossa
economia”. Tudo isso — asseverou — no âmbito de uma
complexa situação internacional e um acirramento do
bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto
pelo governo dos Estados Unidos.
Precisou que no primeiro
semestre deste ano se prevê um crescimento de 0,6%
do Produto Interno Bruto (PIB).
Algumas das esferas que maior
crescimento registraram foram o transporte, o
armazenamento e as comunicações, a agricultura, a
pecuária e a silvicultura, a indústria açucareira,
assim como os hotéis e restaurantes.
Entretanto, o maior
decrescimento ocorreu na indústria manufatureira.
Nas restantes atividades o crescimento registra um
nível similar ao do ano anterior.
Para o fechamento do ano se
estima um crescimento final do PIB de 1,4%, para o
qual se precisa “de maior dinamismo na economia, no
segundo semestre”. Ainda, valorizou que devido às
tensões defrontadas durante os primeiros meses deste
ano, se requer potencializar o emprego de todas as
reservas de eficiência, a fim de assegurar o
referido índice de crescimento.
Ainda, soube-se que, de maneira
geral, são favoráveis as estimativas, tanto para o
primeiro semestre quando para o ano todo, dos
indicadores de produção, consumo, geração,
importação e exportação dos combustíveis e
derivados.
Relativamente ao item do
transporte de cargas, explicou-se que no transporte
foi cumprido o plano do primeiro semestre; e para
concluir o ano 2014 se espera um cumprimento de mais
de 100%.
Por outro lado, no caso
particular dos empreendimentos, soube-se que foram
cumpridos no fechamento do primeiro semestre, embora
esteja previsto que ao concluir o ano o cumprimento
tão só será de 95%. Adel assinalou que “isso reflete
um avanço na gestão dos empreendimentos, apesar de
que ainda existem problemas relativos à chegada dos
fornecimentos de maneira oportuna, déficit na força
de trabalho, baixa produtividade e insuficiências na
assinatura dos contratos e utilização dos
financiamentos externos”.
Acerca da circulação mercantil,
precisou que ainda que de forma geral o plano está
sendo cumprido segundo o previsto, existe déficits
em determinados produtos de alta procura por parte
da população, devido a atrasos nas importações,
tanto de produtos terminados como de matérias-primas
para a produção nacional.
Por seu lado, a ministra das
Finanças e Preços, Lina Pedraza Rodríguez, informou
que “o estimado de execução do Orçamento do Estado
para o primeiro semestre do ano mostra um
cumprimento nas receitas de 1,3% acima do previsto,
o qual corresponde ao comportamento do das receitas
e ingressos pessoais, a contribuição à Previdência
Social e o rendimento do investimento estatal”.
Pedraza explicou que se prevê
que as despesas só serão 97,8% das previstas,
motivadas fundamentalmente pelos descumprimentos na
esfera produtiva.
“Estas despesas abaixo do
planejado” — avaliou — não são favoráveis para a
economia e se expressam em déficits temporários de
produtos, pelo que se torna necessário maiores
importações destes. Igualmente, precisou que as
medidas salariais para o setor da saúde estão
asseguradas, sem que isso provoque alguma afetação
no déficit fiscal previsto.
Ao finalizar ambas as
exposições, os membros do Conselho de Ministros
aprovaram que esse relatório fosse apresentado na
próxima sessão da Assembleia Nacional do Poder
Popular.
ESTADO FINAL DO ORÇAMENTO DO
ESTADO EM 2013
A seguir, coube também à
ministra das Finanças e Preços expor o relatório
acerca do estado final do Orçamento do Estado,
correspondente ao ano 2013, o qual os membros do
Conselho de Ministros acordaram submeter à aprovação
do Parlamento cubano.
De maneira geral, disse, que as
receitas previstas no Orçamento foram cumpridas em
97%. No caso particular dos ingressos tributários
estes representam 37% do PIB e derivam da aplicação
de impostos, taxas e contribuições.
A ministra destacou que 66% do
total das despesas correntes do Orçamento foram
atribuídas à Saúde Pública, Educação, Cultura, Arte,
Esportes e Previdência Social.
Precisou que em 2013, primeiro
ano da implementação da Lei Tributária, aprovada
recentemente, e no decurso do ano 2014, conforme o
princípio de implementação gradual, 18 dos 25
impostos previstos pela lei já estão sendo cobrados;
e deles 12 são impostos, 3 contribuições e 3 taxas.
Quanto ao déficit fiscal,
assinalou que é de 1,17 bilhões de pesos, o que
representa 45% do previsto. A ministra precisou que
se bem essa quantia está dentro dos limites máximos
aprovados pela Lei do Orçamento do Estado, não se
considera uma execução favorável, pois é
consequência do descumprimento das receitas, ao não
ter sido atingido o superávit esperado nas operações
correntes; o não financiamento de todas as produções
previstas como exportações ou substituição de
importações e de alguns empreendimentos não
concluídos. Acrescentou que nem todas as províncias
atingiram os resultados calculados no Orçamento e
que 124 empresas que haviam planejado obter lucros
acabaram tendo perdas.
Pedraza Rodríguez explicou que
“o déficit final, muito abaixo do esperado, não é o
resultado de um cumprimento superior dos lucros, mas
é provocado pela não execução total das despesas
previstas, um fato muito relacionado com a falta de
eficiência”.
BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS
DIRETRIZES
O chefe da Comissão Permanente
para a Implementação e Desenvolviento, Marino
Murillo Jorge, apresentou aos membros do Conselho de
Ministros um balanço acerca do comportamento da
implementação das Diretrizes aprovadas pelo 6º
Congresso do Partido Comunista de Cuba.
Relativamente ao cumprimento das
atividades incluídas na Projeção Estratégica para o
período 2012-2015, disse que “se aprecia um
incremento constante embora, do ponto de vista
qualitativo, neste momento se estejam realizando as
tarefas mais complexas e decisivas para a
atualização do modelo econômico”.
Quanto à elaboração do Programa
de Desenvolvimento Econômico-Social do país, a longo
prazo, Murillo informou que como primeiro passo
foram determinadas e aprovadas suas Bases, as quais
contêm um diagnóstico acerca das principais
potencialidades e limitações existentes, assim como
os princípios para elaborar o Programa.
“O referido Programa conterá uma
visão estratégica de desenvolvimento até o ano 2030
onde se expressem” — através de indicadores de longo
prazo, concretos e possíveis de medir — os
objetivos, linhas estratégicas, fontes de
financiamento, metas e problemas a superar, com o
objetivo de consolidar a construção de uma sociedade
socialista próspera e sustentável.
Ao se referir à unificação
monetária e cambiária informou que se continua
trabalhando no cumprimento do programa aprovado.
Entre as tarefas mais importantes feitas durante o
semestre, referiu-se às ações de capacitação,
enveredadas a assegurar a adequada preparação das
entidades para fazer face ao referido processo.
Acerca deste tema, Murillo, que
é vice-presidente do Conselho de Estado e de
Ministros, reiterou a ideia de que “a unificação
monetária, por si só, não vai resolver todos os
problemas da economia, mas faz parte indispensável
de um processo que inclui a implementação das
restantes políticas, que têm como objetivo o
incremento da eficiência e o nível de produtividade
do trabalho, além do aperfeiçoamento dos diferentes
mecanismos de distribuição da riqueza criada.
Quanto à política de créditos do
país, destacou que continua incrementando-se o
volume dos créditos entregados, embora não se
consiga uma utilização efetiva das novas
possibilidades de garantia. ”Até o passado mês de
abril tinham sido concedidos 272.332 créditos, por
um montante de 2,48 bilhões de pesos”.
Igualmente, comentou a
aprovação, por parte da Assembleia Nacional do Poder
Popular, da Lei 118, “Do Investimento Estrangeiro”,
em 29 de março de 2014, e suas normas
complementares. “Esta legislação” — lembrou —
“entrará em vigência no próximo dia 28 de junho”.
Referindo-se ao aperfeiçoamento
dos órgãos e sistemas de direção, manifestou que “a
experiência acerca das novas formas de funcionamento
e estruturas, nas províncias de Artemisa e
Mayabeque, está decorrendo de acordo com o previsto,
apesar das dificuldades achadas mediante os
controles a que está sendo submetido
sistematicamente o dito processo”.
Em decorrência do anterior, o
Conselho de Ministros aprovou apresentar no
Parlamento a proposta de estender a experiência em
ambas as províncias ater dezembro de 2016.
Acerca dos Organismos da
Administração Central do Estado (OACEs) e outras
entidades, informou que concluíram as etapas de
conformação de propostas e aprovação do
aperfeiçoamento do primeiro grupo de 20 organismos e
entidades. De forma geral, este processo permitiu
“avançar na separação das funções estatais das
empresariais, assim como adequar e dar coerência às
estruturas dos OACEs e entidades nacionais, para
conseguir uma administração pública mais racional e
efetiva”.
Referiu-se, ainda, ao começo de
um processo gradual de ampliação da autonomia e
faculdades da empresa estatal socialista, com o
objetivo de criar as condições que permitam a estas
empresas desempenharem o papel que verdadeiramente
lhes cabe na economia, o qual tem que ir acompanhado
de maior responsabilidade por parte dos diretivos,
funcionários e integrantes desse setor.
Murillo Jorge lembrou, aliás,
que a partir do mês de abril de 2013 foi autorizada
a formação de 498 cooperativas, das quais até maio
tinham sido constituídas 249. Em consequência,
ressaltou a necessidade de implementar um sistema de
avaliação e controle acerca dos avanços desta
experiência.
Quanto ao trabalho autônomo ou
independente, anunciou que até maio de 2014 estavam
registradas mais de 467 mil pessoas nessa
modalidade, estimando-se que esse número deve
aumentar no decurso do ano.
Referindo-se à comercialização
de produtos agropecuários nas províncias de Havana,
Artemisa e Mayabeque, expressou que “os primeiros
cinco meses de implementação desta experiência foram
caracterizados pelo trabalho de reorganização e
apuramento da rede comercial e o início do
funcionamento do mercado a varejo”. Contudo —
precisou — apesar do aumento discreto registrado no
fornecimento e diversificação da oferta, a produção
ainda é insuficiente e os preços nos mercados ainda
são elevados.
Entre outras medidas
implementadas até o momento, como parte da política
para melhorar a cocção de alimentos no país,
comentou que decorreu sem dificuldades a venda
livremente de gás liquefeito extraído do petróleo
(GLP), iniciada de forma experimental nas províncias
de Havana e Santiago de Cuba, assim como no
município especial Ilha da Juventude.
Finalmente, valorizou que o
processo de implementação vai avançando em
correspondência com o cronograma ajustado, embora,
tal como foi informado em sessões anteriores do
Parlamento, os prazos para o cumprimento de alguns
desses pontos foram se estendendo no tempo.
O vice-presidente Murillo fez
questão de lembrar que “desde o segundo semestre do
ano 2013 se estão desenvolvendo temas de maior
complexidade e impacto no modelo econômico, o qual
acarreta maior responsabilidade por parte de todos
os dirigentes e responsáveis por executar as
propostas e na implantação das medidas que forem
aprovadas, assim como incrementar seu acompanhamento
e controle”.
NOVAS POLÍTICAS APROVADAS
Outro dos temas examinados
referiu-se ao desenvolvimento perspectivo das fontes
de energia renováveis e o uso eficiente da energia,
cuja política foi apresentada igualmente aos membros
do Conselho de Ministros pelo chefe da Comissão
Permanente para a Implementação e Desenvolvimento,
Marino Murillo Jorge.
Na introdução, assinalou que
“não pode demorar mais incrementar a eficiência
energética e o aproveitamento das fontes renováveis
de energia, para introduzir de forma progressiva uma
mudança na estrutura da matriz energética, reduzindo
assim a dependência dos combustíveis fósseis
importados, os custos energéticos e a poluição do
meio ambiente”.
Murillo também informou que
“atualmente é baixo o emprego das fontes renováveis
de energia, pois com elas só se produz 4,3% da
eletricidade do país”.
Manifestou que é preciso elevar
a eficiência da produção, distribuição e consumo da
energia elétrica, questão que afeta a
competitividade da economia nacional. Ainda, “a
venda da eletricidade é muito subsidiada por parte
do Estado. O consumo médio mensal do setor
residencial, em 2013, foi de aproximadamente 180
kwh/cliente, e o cliente paga 36.60 pesos, enquanto
ao Estado lhe custa 220 pesos.
Daí que a política aprovada
nesta jornada tenha entre seus objetivos transformar
a estrutura das fontes energéticas empregadas na
geração de eletricidade, ao aumentar a participação
das fontes renováveis.
“O programa de desenvolvimento
do país a longo prazo terá como um dos seus
objetivos estratégicos a modificação das matrizes de
geração e consumo de eletricidade. O emprego das
fontes renováveis deverá ser projetada tanto na
geração ligada ao Sistema Elétrico Nacional, como na
redução da procura dos consumidores”, precisou.
Acerca das fontes de
financiamento para acometer esses empreendimentos,
Murillo comentou que “terão uma adequada combinação
de créditos governamentais e do investimento
estrangeiro direto”.
Por outro lado, “para o setor
residencial será estimulada a redução do consumo,
estabelecendo um regime especial de incentivos que
inclua uma política de créditos e de preços, para
estimular a aquisição de equipamentos eficientes e
que utilizem fontes renováveis de energia”,
anunciou.
Coube também a Murillo Jorge
falar acerca da política para implementar formas não
estatais de gestão nas atividades da gastronomia,
serviços pessoais e técnicos.
Segundo informou, “as unidades
que até o momento aderiram às formas não estatais de
gestão obtiveram resultados favoráveis; os
trabalhadores viram suas receitas incrementadas; os
locais foram reanimados; alargaram-se os horários de
serviço, mas ao mesmo tempo aumentaram os preços de
venda à população, em correspondência com o aumento
da qualidade e variedade das ofertas”.
Sob este precedente, a política
aprovada pelo Conselho de Ministros precisa que “os
estabelecimentos que prestam serviços gastronômicos,
pessoais e técnicos, como norma, serão geridos
mediante formas não estatais”.
Será mantida a propriedade
estatal sobre os principais meios de produção.
Entretanto, os equipamentos, meios e ferramentas
serão alugadas ou vendidas.
O chefe da Comissão Permanente
para a Implementação e Desenvolvimento esclareceu
que “no período de transferência não podem ser
afetados os serviços à população”. Ainda, “a
incorporação das unidades às formas não estatais
será feita de maneira ordenada e gradual, tendo em
conta o número dos trabalhadores, a intensidade do
trabalho e a estrutura dos serviços”, assinalou.
Os preços nestes lugares serão
estabelecidos de acordo à oferta e a procura, à
exceção daqueles que sejam estabelecidos pela
entidade central.
A FAVOR DA INTEGRAÇÃO DAS
NOSSAS UNIVERSIDADES
Noutra parte da reunião, o
segundo chefe da Comissão Permanente para a
Implementação e Desenvolvimento, Leonardo Andollo
Valdés, informou acerca do procedimento que deve ser
aplicado para estender a outras províncias a
experiência de integração das universidades. Isso
permite ir cumprindo o aprovado, em dezembro do ano
passado, no Conselho de Ministros, de realizar a
partir de setembro de 2014 a integração dos centros
do Ensino Superior das províncias de Matanzas,
Cienfuegos, Sancti Spíritus, Ciego de Ávila,
Camaguey e Guantánamo.
Para setembro de 2015 esse
processo será aplicado nos de Pinar del Río, Villa
Clara, Lãs Tunas, Granma, Holguín e Santiago de
Cuba. Entretanto, os de Havana se integrarão em
setembro de 2016.
Precisou que este processo
representará a fusão e extinção dos centros, com o
fim de criar uma nova Universidade. O objetivo
dessas ações é procurar maior qualidade no
desenvolvimento do Ensino Superior. Diminuirá o
número de dirigentes, haverá maior aproveitamento do
claustro, mais eficiência no uso das salas de aulas,
os laboratórios e a residência estudantil. Além do
mais, será mais fácil o relacionamento com o
governo, os organismos e as entidades provinciais
para incrementar a pertinência da universidade no
território.
COMPORTAMENTO DAS
INDISCIPLINAS, ILEGALIDADES E CASOS DE CORRUPÇÃO EM
2013
Mais adiante, a controladora
geral da República, Gladys Bejerano Portela,
informou acerca do comportamento das indisciplinas,
ilegalidades e fatos de corrupção administrativa no
ano 2013, a partir dos relatórios acerca destes
fatos que foram enviados à Controladoria.
Gladys Bejerano, que também é
vice-presidenta do Conselho de Estado, referiu que
ainda continuam observando-se deficiências nos
sistemas de controle, para a detecção em tempo real
das irregularidades. “A maioria dos fatos
informados” — assinalou — produziram-se em unidades
de subordinação local e se concentram nos setores do
comércio e da gastronomia, tendo um peso fundamental
nos serviços comunais. Por outro lado, no sistema
empresarial de subordinação nacional, os fatos têm
lugar, fundamentalmente, nas entidades destinadas à
produção e distribuição de alimentos, atividades que
requerem de máxima prioridade a identificação dos
riscos.
Como elemento importante
ressaltou que em muitos desses casos se manifestam
fraquezas na contabilidade que, ao não partir de uma
base objetiva para o planejamento, propicia que haja
sobrestimação no pedido de insumos e
matérias-primas; e isso favorece a criação de
produtos excedentes que permitem então o desvio dos
recursos e a apropriação indevida. Precisou, ainda,
que a maioria dos fatos tem relação,
fundamentalmente, com os inventários, bem como
irregularidades no processo de contratação,
faturamento e contas a serem pagas ou cobradas.
“Na avaliação dos fatos nem
sempre se age com espírito crítico e autocrítico por
parte daqueles que têm a responsabilidade de
fiscalizar e supervisionar o trabalho dos seus
subordinados”, comentou.
“Não obstante, apesar de que
ainda não se consegue o impacto esperado” — disse —
“o trabalho de enfrentamento dos órgãos de controle
externo veio ganhando experiência e elevou seu nível
profissional”.
AFETAÇÕES ECONOMICAS NAS
OPERAÇOES DO COMÉRCIO EXTERNO
A seguir, o titular do
ministério do Comércio Exterior e do Investimento
Estrangeiro (Mincex), Rodrigo Malmierca Díaz, expôs
as principais afetações econômicas provocadas ao
país por causa das irregularidades nas operações do
comércio exterior. Este tema tem sido examinado de
maneira sistemática nas reuniões anteriores do
Conselho de Ministros.
Entre as afetações mais
recorrentes mencionou os pagamentos por demoras na
permanência no porto de navios e contêineres,
atrasos nas importações, bem como alguns problemas
de qualidade.
Como parte das ações
desenvolvidas pelo Mincex para o aperfeiçoamento do
comércio externo, o ministro referiu que no presente
ano foi emitida da Resolução Nº 50, onde se
estabelece o Regulamento Geral sobre as atividades
de importação e exportação. “Esta norma recolhe,
entre outros aspectos, os relativos à contratação e
eficiência da gestão das entidades, as quais devem
contribuir para evitar a ocorrência de afetações
econômicas”, lembrou.
BIOCUBAFARMA, COM BOM PASSO
Os membros do Conselho de
Ministros receberam informação acerca do trabalho do
Grupo das Indústrias Biotecnológicas e Farmacêuticas
(BioCubaFarma), um ano depois de ter se produzido a
fusão entre o Pólo Científico e o Grupo Empresarial
QUIMEFA.
“Este processo tem sido
complexo” — precisou Murillo Jorge — “pois precisou
de acometer simultaneamente múltiplas tarefas, entre
elas a criação do Grupo; a reorganização do sistema
empresarial, que incorporou entidades com diferentes
culturas quanto à organização e diferentes sistemas
contáveis; a transformação de centros de pesquisa em
empresas; o cumprimento dos planos de produção; a
diminuição dos vazios na distribuição dos
medicamentos e assegurar todos os aspectos as
exportações.
Contudo, durante este curto
tempo já se pode perceber que “a integração
constitui uma fortaleza para o desenvolvimento e a
eficiência das indústrias”, disse o vice-presidente
do Conselho de Ministros.
Alguns dos resultados anunciados
por Murillo indicam que a BioCubaFarma cumpriu o
plano de exportações e que garante 66% dos
medicamentos do quadro básico do país. Além do mais,
o fornecimento ao Sistema Nacional de Saúde melhorou
substancialmente e diminuiu o número daqueles
medicamentos de baixa cobertura ou presença no
mercado.
Acerca das pesquisas, soube-se
que 20 novos produtos começarão a ser produzidos no
prazo de um ano; seis deles conseguiram seus
Registros Médicos Sanitários; 50 têm sido
desenvolvidos e estão na fase final para começar a
ser produzidos e se conseguiram dez novas patentes.
“Estes resultados incluem
produtos de alta tecnologia e de grande impacto na
saúde, como as vacinas terapêuticas e medicamentos
para o câncer, assim como a vacina contra a cólera e
contra outras bactérias do tipo neumococos”.
Ao referir-se a este importante
setor da nossa economia, o presidente Raúl Castro
insistiu na necessidade de trabalhar bem e planejar
cada detalhe, de maneira tal que se preste a seu
desenvolvimento a atenção que corresponde.
|
