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Temos efetuado um magnífico Congresso operário, que
coloca os alicerces para o futuro do movimento
sindical cubano
Discurso pronunciado pelo primeiro secretário do
Comitê Central do Partido e presidente dos Conselhos
de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl
Castro Ruz, nas conclusões do 20º Congresso da
Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), em 22 de
fevereiro de 2014
Companheiras e companheiros;
Cabe-me fazer as conclusões
deste importante Congresso da Central dos
Trabalhadores de Cuba (CTC), o qual certamente não
se limita a estes três dias de trabalho dos
delegados na capital, mas sim a um processo que foi
iniciado, há mais de 15 meses, com o debate sindical
ao longo do país, e que incluiu a ampla e
democrática discussão do anteprojeto do Código do
Trabalho, aprovado na Assembleia Nacional, no
passado mês de dezembro.
Da mesma forma o Congresso
operário nos coletivos de trabalhadores e nas
instâncias de município e província efetuou uma
profunda análise do Documento Base, em quase 66 mil
assembleias de afiliados, com uma participação de
mais de 2,8 milhões de trabalhadores, focalizados no
aperfeiçoamento do trabalho das organizações
sindicais.
No âmbito dos trabalhos prévios
ao Congresso comemoramos, em 28 de janeiro passado,
o 75º aniversário da fundação da CTC, que nasceu
como a primeira organização unitária dos
trabalhadores cubanos, nas difíceis condições da
República burguesa e neocolonial, tendo que
enfrentar, durante anos, a repressão e o assassinato
de vários dos seus líderes mais revolucionários, a
maioria comunistas, entre eles o aguerrido líder
açucareiro e militante comunista Jesús Menéndez,
fundador junto ao inesquecível Lázaro Pena desta
organização.
As presentes e futuras gerações
de líderes sindicais devem se nutrir do valioso
legado que guarda a vida e a obra do Capitão da
classe operária, qualificativo merecido que Lázaro
Peña soube ganhar no seio dos trabalhadores cubanos,
forjador e fervente defensor da unidade das forças
revolucionárias antes da Revolução e após o triunfo,
quem acolhendo como própria a linha de Fidel, se
consagrou à organização e brilhante condução do
histórico 13º Congresso da CTC, em 1973.
Diferentemente de congressos
anteriores que se concentravam na análise e
discussão de temas específicos e geravam propostas
de modificações pontuais da legislação vigente no
âmbito trabalhista, este 20º Congresso teve a
vantagem de contar com as Diretrizes da Política
Econômica e Social do Partido e a Revolução,
aprovadas no 6º Congresso do Partido, bem como os
objetivos de trabalho acordados na sua Primeira
Conferência Nacional.
A etapa de preparação do
Congresso permitiu mostrar o apoio majoritário da
classe operária ao rumo traçado para a atualização
do nosso modelo econômico, e ao mesmo tempo se
expressaram com clareza as insatisfações devido à
lentidão com que vêm sendo aplicadas na base
determinadas decisões aprovadas pelo governo, por
ocasiões sem terem sido criadas as condições
apropriadas e oferecido a argumentação e informação
oportunas, nem se ter exercido o devido controle
sobre a sua implementação.
Apesar de que a questão do
sistema salarial vigente na economia estatal resulta
sensível e complexa, não posso deixar de abordá-la,
embora noutras ocasiões já me tenha referido a esse
tema.
Coincido plenamente com vocês em
que o sistema salarial atual não se corresponde com
o princípio de distribuição socialista “de cada qual
segundo sua capacidade a cada qual segundo seu
trabalho”, ou o que quer dizer, que não garante que
o trabalhador receba de acordo à sua contribuição à
sociedade.
Também é verdade que o salário
não satisfaz todas as necessidades do trabalhador e
da sua família, o que gera falta de motivação e
apatia para com o trabalho, influi negativamente na
disciplina e incentiva o êxodo do pessoal
qualificado para outras atividades melhor
remuneradas, independentemente do nível profissional
requerido. Ainda, desestimula a promoção dos mais
capazes e abnegados para cargos superiores, em
consequência do daninho fenômeno da chamada de
“pirâmide invertida”, o que se traduz em que,
geralmente, perante maior responsabilidade menor
receita pessoal.
Ao mesmo tempo, temos carecido
de uma focalização integral na implementação da
política salarial e de estimulação, o que conduziu à
aprovação pontual, ao longo dos anos, de diferentes
sistemas de bonificação extrasalariais, em setores e
atividades as quais, nem em todos os casos, estão
ligadas aos resultados do trabalho e ao incremento
da produtividade.
Tampouco nos podemos esquecer
de quase 1,7 milhão de cidadãos que dedicaram
dezenas de anos ao trabalho e hoje desfrutam do
direito a uma merecida aposentadoria, mas cujas
quantias são reduzidas e insuficientes para
enfrentar o custo da cesta básica de bens e
serviços.
Ao constatarmos estas crua
realidade, em cuja solução integral não temos
deixado de trabalhar intensamente, não podemos
infundir na nossa população falsas expectativas em
curto prazo. Seria irresponsável e teria efeitos
contraproduzentes aprovar um aumento generalizado
dos salários no setor estatal, pois o único que
causaria é uma disparada da inflação nos preços,
caso não estarem respaldados devidamente por um
incremento suficiente da oferta de bens e serviços.
Fazer isso pode parecer fácil, é
aplicado em muitos lugares do mundo, inclusive na
rica Europa, nalguns dos seus países em crise, é a
fórmula neoliberal que vem sendo aplicada em várias
regiões do mundo com o objetivo de preservar e
multiplicar a fortuna dos mais ricos e condenar à
marginalidade milhões de habitantes do planeta.
Embora tenha expressado isso
noutras ocasiões não é ocioso e ainda menos ante
este Congresso operário, reiterar que na Cuba
revolucionária ninguém ficará desamparado e não
haverá espaço para as terapias de choque contra o
povo. Nenhuma das mudanças que realizarmos poderá
jamais atentar contra as conquistas sociais que são
fruto da Revolução.
Caso o salário médio crescer
mais rápido do que a produção de bens e serviços, os
efeitos para a economia e para o povo seriam fatais;
isso seria equivalente a “engolir” o futuro,
aumentar irracionalmente a dívida externa e,
definitivamente, gerar instabilidade na sociedade
cubana, por causa de uma inflação galopante que
destruiria a capacidade aquisitiva do salário e das
pensões.
Tenhamos presente o princípio
essencial de que para distribuirmos riquezas,
primeiramente é preciso criá-la e para fazer isso
temos que elevar de forma sustentada e eficiência e
a produtividade.
Neste tema deixo à parte os
serviços médicos, aos quais será aumentado o salário
em breve, pois a receita fundamental do país, neste
momento, provem do trabalho de milhares de médicos
prestando serviços no exterior.
Na mesma medida em que avancemos
nesse propósito, irão sendo conformadas as condições
para ter melhores salários e pensões.
Precisamente a esse fim vão
encaminhadas as decisões já adotadas pelo governo, e
outras muitas em estudo, para suprimir gradualmente
os diversos entraves que ainda existem no sistema
empresarial, acerca dos quais vocês já receberam uma
ampla informação.
Esse é, ainda, o objetivo
fundamental do processo de eliminação da dualidade
monetária e cambiária, cuja etapa inicial de
preparação de condições se encontra em andamento e
na qual se prevê despregar um sistema salarial mais
flexível e consequente com o já mencionado princípio
de distribuição no socialismo.
Em meio destas circunstâncias e
cumprindo os acordos do 6º Congresso do Partido vem
se propiciando o crescimento de formas de gestão não
estatais na nossa economia, cujos trabalhadores
recebem ingressos significativamente superiores aos
do setor estatal, bem seja o subsidiado ou
empresarial. Esta realidade, que a ninguém
surpreendeu, não nos pode levar a gerar estigmas
contra os trabalhadores autônomos ou independentes e
associados a cooperativas, os quais, na maioria,
afiliaram-se ao movimento sindical, atêm-se ao
estabelecido e cumprem suas obrigações tributárias.
Ora bem, não desconhecemos que
este fator subjetivo representa uma pressão
adicional nas aspirações dos trabalhadores estatais,
refreadas durante anos, de ver incrementados seus
salários o antes possível.
Nunca devemos esquecer que o
sistema econômico que prevalecerá na Cuba
socialista, independente e soberana, continuará
sendo baseado na propriedade do povo todo sobre os
meios fundamentais de produção e que a empresa
estatal é e será a forma principal na economia
nacional, de cujos resultados dependerá a construção
de nosso socialismo próspero e sustentável.
Portanto, o processo de
atualização do modelo econômico e social vai
enveredado a criar as condições que permitam o
incremento de forma sustentada e sustentável do
ingresso dos trabalhadores estatais e, ao mesmo
tempo, preservar as conquistas sociais da Revolução.
Nestas circunstâncias, cresce o
papel do movimento sindical cubano e as importantes
missões que lhe correspondem: por um lado,
organizar, integrar e mobilizar os trabalhadores no
interesse da formação de valores trabalhistas,
patrióticos e morais; e do outro representá-los e
defender seus direitos diante da administração em um
clima de exigência mútua.
Para atingir esse objetivo o
trabalho sindical deve ser despojado de formalismos
e da antiga mentalidade, surgida ao longo de anos de
paternalismo, igualitarismo, gratuidades excessivas
e subsídios indevidos. Sabemos que há magníficos
companheiros que ainda sentem saudades daqueles
tempos passados, quando nos difíceis momentos do
início do período especial fomos obrigados a
implementar soluções emergentes; não obstante, é
preciso superar velhos hábitos e a barreira
psicológica associada a eles para compreendermos que
jamais recuaremos àquela função do sindicato como
distribuidor de estímulos de diferentes tipos.
A CTC e seus sindicatos devem se
concentrar no essencial, que é exercer sua atividade
no interesse da implementação bem-sucedida das
Diretrizes e desenvolver um trabalho
político-ideológico diferenciado e abrangente, na
defesa da Unidade dos cubanos, tendo em conta que
seu trabalho se torna mais complexo nas condições de
um setor não estatal da economia que vai crescendo,
onde não são aplicáveis os métodos e o estilo
tradicionalmente utilizados no setor estatal, os
que, ainda, deverão ser aperfeiçoados.
Nesse sentido, também devemos
ter em conta a imperiosa necessidade de fomentar e
atrair o investimento estrangeiro, no interesse de
dinamizar o desenvolvimento econômico e social do
país, propósito no qual vamos avançando, com a
criação da Zona Especial de Desenvolvimento de
Mariel, e na elaboração de um projeto de Lei sobre o
Investimento Estrangeiro, que será submetido à
Assembléia Nacional, no próximo mês de março.
O trabalho sindical nas empresas
mistas ou de capital estrangeiro, logicamente, será
diferente, não na sua essência, mas sim na forma em
que o temos praticado até hoje e para isso é preciso
irmo-nos preparando desde agora.
Particularmente se torna
necessário potencializar o vínculo permanente dos
dirigentes sindicais com as organizações de base,
sua participação nas assembleias de afiliados e a
atenção dos jovens que se iniciam na vida
trabalhista, para o qual se deverá garantir a
preparação prévia e o conhecimento da situação
concreta de cada lugar, no interesse de influir no
trabalho político-ideológico e produtivo com os
trabalhadores.
Também se torna imprescindível
assegurar a permanente capacitação e superação dos
líderes sindicais quanto ao conteúdo e alcance das
políticas e medidas que vão sendo aprovadas, no
âmbito do processo de implementação das Diretrizes,
dominar a nova legislação, de forma tal que contem
com a informação requerida para esclarecer dúvidas,
supervisionar seu cumprimento, alertar oportunamente
acerca de qualquer desvio e somar os coletivos de
trabalhadores à sua materialização prática.
Este rumo de trabalho adquire
maior relevo quando observamos o alto grau de
renovação na direção dos executivos sindicais na
base, quase 44%, enquanto foi renovado 35% dos
secretários gerais de seções e de bureaus sindicais
e 17% deles são jovens menores de 30 anos.
Igualmente, desde o Congresso
anterior, se registrou uma significativa renovação
nos cargos principais da CTC e os diferentes
sindicatos. Hoje nos acompanha o anterior
secretário-geral, companheiro Salvador Valdés Mesa
(Aplausos), quem por causa de seu trabalho relevante
foi promovido a vice-presidente do Conselho de
Estado e na sua condição de membro do Bureau
Político do Partido se manteve acompanhando de perto
o desenrolar deste evento.
Acho justo reconhecer, ainda, o
trabalho ativo realizado nos últimos oito meses, à
frente da Comissão Organizadora, pelo companheiro
Ulises Guilarte de Nacimiento (Aplausos), a quem
vocês elegeram hoje como novo secretário-geral da
CTC.
Antes de finalizar devo
referir-me aos acontecimentos que têm lugar hoje na
irmã República Bolivariana da Venezuela. Nós temos
condenado energicamente os incidentes violentos
levados a cabo por grupos fascistas, que provocaram
mortes, dezenas de feridos, ataques a instituições
públicas e destruição. Sabemos, pela própria
experiência, quem são os que estão nos bastidores,
que financiam e apoiam estas brutais ações, que têm
como objetivo derrubar o governo constitucional
venezuelano.
Estes fatos confirmam que onde
quer que haja um governo que não convenha aos
interesses dos círculos de poder nos Estados Unidos
e a alguns dos seus aliados europeus se torna alvo
das campanhas de subversão. Agora, lançam mão de
novos métodos de desgaste mais sutis e mascarados,
sem abrir mão da violência, para quebrar a paz e a
ordem interna e impedir aos governos se concentrarem
na luta pelo desenvolvimento econômico e social,
caso não conseguirem derrubá-los.
Não poucas analogias podem ser
achadas nos manuais de guerra não convencional,
implementados em vários países de nossa região
latino-americana e caribenha, tal como hoje acontece
na Venezuela e que com matizes similares se tornou
evidente noutros continentes, anteriormente na Líbia
e atualmente na Síria e Ucrânia. Quem tiver dúvidas
a esse respeito o convido a folhear a Circular de
treinamento 18-01 das Forças de Operações Especiais
norte-americanas, publicada em novembro de 2010, sob
o título “A Guerra não Convencional”.
Agora mesmo na Ucrânia estão
ocorrendo acontecimentos alarmadores. A intervenção
das potências ocidentais deve parar, para permitir
ao povo ucraniano exercer de forma legítima seu
direito à autodeterminação. Não se deve ignorar que
estes fatos podem ter consequências muito graves
para a paz e a segurança internacionais.
Temos expressado e ratifico hoje
aqui nosso pleno apoio à Revolução Bolivariana e
Chavista e ao companheiro Nicolás Maduro (Aplausos)
quem com inteligência e firmeza vem enfrentando esta
complexa crise.
Temos a convicção de que o povo
venezuelano saberá defender suas irreversíveis
conquistas, o legado do presidente Hugo Chávez e o
governo que elegeu livre e soberanamente, tal como
expressa nossa Declaração do dia 12 de fevereiro
passado.
Companheiras e companheiros:
Considero que temos efetuado um
magnífico Congresso operário, que coloca os
alicerces para o futuro do movimento sindical
cubano, já que as questões examinadas têm a ver
muito de perto com o papel da CTC e dos seus
sindicatos no processo ideológico, político e
econômico da Revolução. Por esse motivo, em nome do
Partido Comunista e do Governo Revolucionário
parabenizo nossa classe operária e todas e todos
aqueles que participaram diretamente neste 20º
Congresso (Aplausos).
Nesse sentido, acho que é
apropriado lembrar um excerto do discurso de Fidel,
ao encerrar o histórico 13º Congresso, há mais de 40
anos, quando expressou, cito: “Não se impõe um ponto
de vista, discute-se com os trabalhadores. Não se
adotam medidas por decreto, não importa quão justas
ou quão certas possam ser.. as decisões fundamentais
que afetam a vida de nosso povo têm que ser
discutidas com o povo e essencialmente com os
trabalhadores”. Fim da cita.
Assim como nos ensinou Fidel, o
continuaremos fazendo,
Viva a classe operária cubana!
(Exclamações de “Viva!”)
Muito obrigado (Aplausos).
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