|
Declaração da Cúpula Extraordinária da Aliança
Bolivariana para os Povos de Nossa América
OS países membros da Aliança
Bolivariana para os Povos de Nossa América - Tratado
de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), reunidos em
Havana, em 20 de outubro de 2014, por ocasião da
Cúpula Extraordinária para enfrentar a epidemia do
Ébola.
Profundamente preocupados
pela catástrofe humanitária na África Ocidental
causada pelo Ébola, que tem sido considerada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) como "emergência
de saúde pública" de preocupação internacional, em
relação à ameaça que representa a propagação a
outros países e regiões do mundo.
Conscientes da urgência
de que a comunidade internacional em seu conjunto,
em plena cooperação com a Organização Mundial de
Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde
(OPAS) e a Missão das Nações Unidas para o Confronto
de Emergência ao Ébola (Unmeer), realizem ações para
enfrentar este flagelo com todos os recursos
necessários.
Constatando com
preocupação que os recursos internacionais
requeridos para empreender ações rápidas e eficazes
para enfrentar a epidemia do Ébola continuam sendo
insuficientes para enfrentar aquilo que se pode
converter em uma das pandemias mais graves na
história da humanidade.
Reafirmando que a
ALBA-TCP se sustenta em princípios de solidariedade,
cooperação genuína e complementariedade entre nossos
países, e o compromisso com os povos mais
vulneráveis e com a preservação da vida no planeta.
Convencidos de que é
imprescindível a adoção de medidas de cooperação
eficazes e urgentes que, através de ações
coordenadas do setor da saúde e outros setores,
contribuam a impedir que a epidemia do Ébola se
estenda aos países de nosso hemisfério.
Recordando o estabelecido
no Regulamento Sanitário Internacional (2005) e o
Roteiro de Resposta ao Ébola da OMS, de 28 de agosto
de 2014, que tem por objetivo deter a transmissão da
doença do Ébola em escala global, e encarar as
consequências de qualquer nova propagação
internacional.
Tomando nota dos
protocolos da OMS para prevenir a transmissão da
enfermidade do Ébola entre pessoas, organizações e
grupos de população.
Sublinhando que é possível
conter o surto do Ébola, particularmente mediante a
aplicação das ações estabelecidas em matéria de
segurança e saúde, e outras medidas preventivas que
têm demonstrado sua eficácia,
Acordamos:
1. Coordenar nossos
esforços para prevenir e enfrentar a epidemia do
Ébola, incluída a rápida prestação e utilização da
assistência entre nossos países, com trabalhadores
da saúde e os fornecimentos e materiais apropriados.
2. Atender com prioridade
as necessidades especiais dos países irmãos do
Caribe, que lhes permitiria o benefício da
cooperação para prevenir e enfrentar o Ébola que
acordarem os países da ALBA-TCP.
3. Ativar a Rede de
Vigilância epidemiológica da ALBA-TCP, cuja criação
foi acordada na 1ª Reunião de Ministros de Saúde da
Aliança, que foi realizada em 25 de fevereiro de
2014, em Caracas.
4. Apoiar decididamente
às brigadas médicas voluntárias especializadas no
confronto a desastres e grandes epidemias, do
Contingente "Henry Reeve" da República de Cuba, que
trabalham em países da África. Neste sentido,
expressamos nossa disposição como Aliança
Bolivariana a contribuir com pessoal de saúde
altamente qualificado para que se somem aos esforços
deste Contingente em tarefas que sejam requeridas na
região latino-americana e caribenha.
5. Estabelecer mecanismos
nacionais para diagnosticar e isolar rapidamente os
supostos casos de infecção, tendo em conta as
manifestações clínicas iniciais da doença, a
história de viagem e/ou a história de exposição
relatada pelo paciente ou obtida na pesquisa
epidemiológica.
6. Compartilhar e gerar
competências para o diagnóstico de doenças que
requeiram de laboratórios com um nível adequado de
segurança biológica.
7. Projetar e executar
campanhas de educação pública sobre a prevenção e a
resposta ao Ébola, dirigidas a aumentar a preparação
da população e fomentar sua confiança.
8. Proporcionar e reforçar
as medidas preventivas para a detecção e mitigação
da exposição à infecção do Ébola e proporcionar
tratamento e serviços médicos eficazes para o
pessoal de resposta.
9. Reforçar as medidas de
vigilância e controle epidemiológico nas fronteiras,
em particular nos portos e aeroportos.
10. Contribuir para a
formação de pessoal de saúde especializado na
prevenção e confronto ao Ébola nos países da
ALBA-TCP e do Caribe, a partir da experiência
acumulada.
11. Criar um grupo de
profissionais de diferentes especialidades para a
capacitação do pessoal de saúde nos temas de
segurança biológica, incluído o uso de equipamentos
de proteção pessoal ante casos suspeitos ou
confirmados de Ébola, a atenção às doenças
hemorrágicas e ao paciente em estado crítico, que
possam ser convertidos em facilitadores e assessores
em seus respectivos países.
12. Assegurar, na maior
quantidade possível de instalações do sistema de
saúde, equipes médicas de reserva e insumos vitais
para o tratamento da doença.
13. Fomentar as pesquisas
científicas, epidemiológicas e biológicas sobre o
Ébola no marco da ALBA-TCP, e propiciar a cooperação
nesta esfera com outros países, como contribuição
aos esforços internacionais dirigidos a enfrentar a
epidemia e com o objetivo de consolidar a
independência científica, médica e sanitária dos
países da Aliança.
14. Aperfeiçoar os
mecanismos de informação entre nossos países, de
forma tal que se mantenha atualizada a situação
epidemiológica nos países da ALBA-TCP e se difundam
com maior facilidade as experiências adquiridas.
15. Apoiar decididamente
as iniciativas das Nações Unidas, em particular da
OMS/OPAS e da Unmeer, encaminhadas a implementar as
recomendações do Comitê Internacional de Emergência
do Regulamento Sanitário.
16. Fomentar a cooperação
na esfera do combate e prevenção do Ébola com outros
países do hemisfério e empreender aqueles programas
conjuntos que contribuam a alcançar esse fim.
17. Convocar nos dias 29 e
30 de outubro, em Havana, Cuba, uma reunião técnica
de especialistas e diretores dos países da ALBA-TCP
para compartilhar experiências e conhecimentos, bem
como combinar estratégias de prevenção e combate à
ameaça da epidemia do Ébola.
18. Encarregar os
Ministros de Saúde dos países da ALBA-TCP da
elaboração de um Plano de Ação à luz das propostas
da reunião técnica de especialistas e diretores, e
sua aplicação imediata, em coordenação com a
OPAS/OMS. O referido Plano deverá ser apresentado à
consideração dos Chefes de Estado e governo da
ALBA-TCP, no mais tardar no dia 5 de novembro de
2014.
19. Utilizar todos os
recursos à disposição da Secretaria Executiva da
ALBA-TCP para apoiar as iniciativas acordadas.
20. Parabenizar a
República Bolivariana da Venezuela pela doação de
cinco milhões de dólares para combater o Ébola, e
que foram entregues ao secretário-geral da ONU, Ban
Ki Moon, no dia 16 de outubro de 2014.
21. Parabenizar a
República de Cuba e seu povo pela demonstração de
solidariedade com os países irmãos da África
Ocidental através do envio de pessoal médico cubano.
22. Propor que a
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e
Caribenhos (Celac) promova esforços regionais
encaminhados a prevenir e enfrentar a ameaça da
epidemia do Ébola.
23. Continuar colaborando
com os países da África atingidos pela epidemia,
manter a cooperação existente com os não afetados e
incorporar as experiências das brigadas
especializadas no combate a desastres e grandes
epidemias, que ali trabalham.
Havana, 20 de outubro do 2014
|
