|
Cuba: “Tolerância zero à injustiça”
Lissy Rodriguez Guerrero
SEGUNDO ficou patente na apresentação do segundo
relatório sobre o enfrentamento aos fenômenos
relacionados com o tráfico de pessoas e outras
formas de abuso sexual, publicado na terça-feira, 18
de novembro no site do Ministério das Relações
Exteriores, para Cuba o combate a estes delitos tem
a prioridade máxima, instrumentado sob a uma
política chamada de “Tolerância Zero”.
Cuba não é um país de destino,
trânsito ou fonte de tráfico de pessoas, nem
de formas de abuso sexual infantil, segundo expressa
o relatório apresentado
pelo Ministério das Relações Exteriores.
Nesse esforço, o papel fundamental é desempenhado
pela Procuradoria Geral da República, os Tribunais
Populares, um grupo de organismos da Administração
Central do Estado e organizações não governamentais,
como a Federação das Mulheres Cubanas (FMC) e o
Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).
O
texto precisa que no ano 2013 se ofereceu proteção a
2.231 meninas e meninos vítimas de pretensos fatos
de abuso sexual, o que representa 0,09% da população
infantil e juvenil, que em Cuba é de mais de dois
milhões.
Ainda, Cuba vem implementando diversos projetos
nesse sentido, em parceria com o Fundo das Nações
Unidas para a Infância, na Terceira Comissão da
Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de
direitos Humanos e a Comissão de Prevenção do Delito
e Justiça Penal.
Estas e outras ações dão à sociedade cubana as
condições para potencializar e continuar organizando
ações preventivas e de enfrentamento a estes
fenômenos.
|
