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Dez
novos instrumentos de cooperação entre Cuba e a
Rússia
Assinatura de documentos no
âmbito da visita à República de Cuba do presidente
da Federação da Rússia Vladímir Putin (Havana, 11 de
julho de 2014)
Os ministros das Relações Exteriores assinaram
alguns dos instrumentos
de cooperação na presença de ambos os presidentes.
1. Convênio entre o governo da
República de Cuba e o governo da Federação Russa
sobre Colaboração na Garantia da Segurança
Internacional da Informação.
Subscrevem:
Pela parte russa: Serguei V.
Lavrov, Ministro dos Assuntos Exteriores.
Pela parte cubana: Bruno
Rodríguez Parrilla, Ministro das Relações
Exteriores.
Este Convênio está encaminhado à
cooperação para a criação de bases jurídicas e
organizativas que garantam a segurança internacional
da informação.
2. Declaração Conjunta da
República de Cuba e a Federação Russa sobre a não
instalação primeira de armas no espaço cósmico.
Subscrevem:
Pela parte russa: Serguei V.
Lavrov, Ministro dos Assuntos Exteriores.
Pela parte cubana: Bruno
Rodríguez Parrilla, Ministro das Relações
Exteriores.
Mediante este documento as Partes
realizarão os esforços possíveis para impedir que o
espaço ultraterrestre se converta em palco de
enfrentamentos militares, e não serão os primeiros
em desdobrarem armas de nenhum tipo no espaço
cósmico.
3. Programa de Colaboração entre
o Ministério da Cultura da República de Cuba e o
Ministério da Cultura da Federação Russa.
Subscrevem:
Pela parte russa: Serguei V.
Lavrov, Ministro dos Assuntos Exteriores.
Pela parte
cubana: Julián González Toledo, Ministro da Cultura.
Este
Programa tem como objetivo estabelecer e alargar a
colaboração bilateral na esfera da cultura e a arte,
assim como fomentar os intercâmbios nas referidas
esferas. Inclui o intercâmbio de obras de arte e
especialistas em esferas do teatro, a música, a
dança, as artes visuais e a escultura, os museus e
as bibliotecas, a cinematografia, assim como a
promoção do estabelecimento de contactos diretos
entre os representantes e as entidades de diferentes
esferas da cultura e da arte.
4. Memorando de Entendimento
Mútuo entre o Ministério das Indústrias da República
de Cuba e o Ministério da Indústria e o Comércio da
Federação Russa.
Subscrevem:
Pela parte russa: Denis V.
Manturov, Ministro da Indústria e o Comércio.
Pela parte cubana: Salvador Pardo
Cruz, Ministro das Indústrias.
Este Memorando é encaminhado a
promover o fortalecimento da cooperação no âmbito da
indústria.
5. Memorando de Entendimento
entre o Ministério da Saúde Pública da República de
Cuba e o Ministério da Saúde da Federação Russa,
sobre a cooperação no setor da proteção da saúde da
população masculina.
Subscrevem:
Pela parte russa: Verônica I.
Skvortsova, Ministra da Saúde.
Pela parte cubana: Roberto
Morales Ojeda, Ministro da Saúde Pública.
O presente Memorando tem como
objetivo estabelecer a cooperação entre as
instituições da saúde e as ciências médicas de ambas
as Partes sobre a base do benefício mútuo
equitativo. Algumas das direções da cooperação são o
tratamento e prevenção de doenças urológicas, o
aperfeiçoamento à assistência de pacientes com
doenças urinárias e do sistema reprodutor masculino,
entre outras.
6. Memorando de Entendimento
Mútuo entre o Ministério do Interior da República de
Cuba e o Ministério da Federação Russa para os
Assuntos da Defesa Civil, Situações de Emergências e
Liquidação das Consequências de Desastres, para a
Colaboração no âmbito do Futuro Desenvolvimento do
Centro Regional de Treinamento de Salvamento e
Bombeiros Cubano–Russo.
Subscrevem:
Pela parte russa: Vladimir A.
Puchkóv, Ministro dos Assuntos da Defesa Civil,
Situações de Emergência e Liquidação das
Consequências de Desastres.
Pela parte cubana:
general-de-corpo-de-exército Abelardo Colomé Ibarra,
Ministro do Interior.
Este documento tem como objetivo
deixar constituídas as bases para o desenvolvimento
do Centro Regional de Treinamento de Salvamento e
Bombeiros russo–cubano, com projeção para os países
membros da Celac.
7. Acordo de Cooperação para o
Incremento do Coeficiente de Recuperação em Jazidas
Maduras.
Subscrevem:
Pela parte russa: Igor I. Sechin,
Presidente do Conselho de Administração e
vice-presidente do Conselho de Diretores da
“Companhia Petroleira Rosneft”.
Pela parte cubana: Juan Torres
Naranjo, Diretor-geral da União Cubapetróleo.
Este Acordo é direcionado ao
estudo das condições de desenvolvimento e exploração
de jazidas e poços de petróleo no território cubano,
para otimizar processos de extração de petróleo,
aumentar a eficiência da exploração do fundo de
poços e executar medidas geológicas e técnicas para
incrementar o coeficiente de recuperação de petróleo
das camadas.
8. Memorando de entendimento
entre a UNIÃO ELÉTRICA da República de Cuba e INTER
RAO – Export S.L da Federação Russa, para a
assinatura do contrato de construção de quatro
Unidades de Geração com capacidade instalada
unitária de 200 MW, na República de Cuba.
Subscrevem:
Pela parte russa: Borís Yu.
Kovalchúk, Presidente da Junta Diretiva da companhia
“INTER RAO”.
Pela parte cubana: Liván Arronte
Cruz, Diretor-geral da UNIÃO ELÉTRICA.
9. Memorando de Entendimento
sobre Cooperação na esfera de Produção e Aplicação
de Luminárias com base na tecnologia LED, entre a
INTER RAO – Export S.L. e o Grupo da Eletrônica do
Ministério das Indústrias da República de Cuba.
Subscrevem:
Pela parte russa: Borís Yu.
Kovalchúk, Presidente da Junta Diretiva da companhia
“INTER RAO”.
Pela parte cubana: Vicente de la
O Levis, Diretor-geral do Grupo da Eletrônica do
Ministério das Indústrias.
10. Memorando de Entendimento
entre a Sociedade Anônima Aberta Companhia Federal
de Hidrogeração - Rushydro e a União Elétrica da
República de Cuba.
Subscrevem:
Pela parte russa: Evgueny V. Dod,
Presidente da Junta Diretiva da companhia
“RusHydro”.
Pela parte cubana: Liván Arronte
Cruz, Diretor-geral da União Elétrica da República
de Cuba.
Este Memorando estabelece os
princípios básicos da cooperação entre as Partes.
Planos para a modernização e reconstrução das
instalações existentes e a construção de novas
instalações de energia hidrelétrica.
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