Yenia Silva Correa

Na sua condição de Estado assinante da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), Cuba mostra resultados nos itens da previdência social, educação sexual, emprego e empoderamento feminino.

A professora Magalys Arocha Domínguez, especialista do Comitê para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, entre os anos 2005-2012, comenta aos nossos leitores sobre a aplicação desta Convenção na Ilha.

Como se cumprem os princípios da Cedaw num contexto marcado pela atualização do modelo econômico e a celebração do recente congresso da Federação das Mulheres Cubanas?

Em Cuba houve uma decisão política muito forte, relativamente aos direitos das mulheres. Fomos o primeiro país que assinou a Convenção e o segundo que a ratificou.

Temos a igualdade constitucional da mulher e isso não tem nenhuma alteração hoje em dia. Mas a atualização do modelo econômico coloca em primeiro plano um grupo de questões relativas aos direitos e à igualdade, no tema das modificações na gestão da propriedade e na organização do trabalho.

Tudo isso representa um grande desafio para manter os direitos até agora conseguidos o âmbito trabalhista e fazê-los avançar nessas novas condições.

As cubanas chegam a este processo de atualização com muitas vantagens, como é ter um elevado nível de instrução e qualificação profissional. O desafio é a forma em que vamos romper algumas barreiras mentais para que as mulheres se sintam em meio da concorrência.

É preciso defrontar essa subjetividade retrógrada que considera que ela não pode inserir-se num trabalho competente, sob uma nova forma de gestão.

Devemos fazer análises conjunturais com os governos locais para vermos onde se abrem fontes de emprego feminino e como elas se podem incorporar às terras em usufruto, no âmbito rural, e a todas as fontes de emprego que existem no país.

Estas novas condições nos devem servir para que as mulheres se insiram no trabalho independente também como proprietárias e administradoras, não só que mantenham o padrão típico de serem empregadas.

Não se pode desconhecer que poderia haver alguns riscos. Sob estas novas formas de gestão se pode perpetuar a concepção de que a mulher é tão só para os serviços, o cuidado e que só tome conta da cozinha, arrumar as camas, limpar as casas...

Temos uma nova mulher que dificilmente possa ser explorada; mas o que mais me preocupa é que, talvez acomodada num trabalho melhor remunerado, no âmbito do trabalho autônomo ou independente, abandone um emprego que lhe produza satisfações em outra atividade para ir reproduzir o trabalho do lar.

Esses riscos não têm por que ser alarmadores. É preciso trabalhar com as mulheres. Creio que elas estão bem colocadas no seu lugar e que aquelas que entram na nova forma de gestão o fazem porque vão ganhar.

Como encaixa tudo isto com a situação da baixa natalidade que tem o país?

Os desafios que temos hoje com a atualização do modelo econômico, mais os debates que se produziram durante o Congresso da Federação das Mulheres Cubanas (FMC) e a participação da mulher na vida econômica do país, vêm matizados pelas modificações que se produziram na fecundidade e na natalidade.

As mudanças que vêm ocorrendo em Cuba — com a educação das mulheres, o acesso ao trabalho e ao mundo profissional — foram revolucionários porque vieram acompanhados de melhores padrões de vida para elas e de maior reconhecimento social. Mas começou a ser um fenômeno preocupante para a sociedade — e não para a mulher, de maneira particular — quando começamos a correr o risco de ter uma taxa de decrescimento da população.

Ainda, há fatores econômicos que influem. O adiamento da maternidade provocou que muitas vezes as mulheres fiquem com um único filho.

É preciso continuarmos trabalhando. Acho que é um desafio para o país criar melhores condições para o casal que determine ter um filho. O país tem consciência disso e foi muito discutido na Federação, no Congresso e noutros espaços.