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Infância significa direito pleno à
vida
Lisanka González Suárez
DENTRE as infâmias que alguns lançam contra Cuba,
nenhuma se refere ao tema do atendimento das
crianças. É impossível deixar de reconhecer a
importância que concede o Estado revolucionário ao
cuidado, preparação e formação das novas gerações,
em cujas mãos amanhã estará o destino do país.
Desde há algum tempo a esta parte, a pequena Ilha
do Caribe tem sido reconhecida como exemplo em
setores muito difíceis de garantir em qualquer
nação, inclusive entre as mais poderosas e ricas,
que são vitais para o bem-estar dos seres humanos: a
educação e a saúde.
E
há uma coisa que nem seus inimigos mais acérrimos
puderam ignorar. A prioridade que se dá às crianças
ainda antes destas nascerem. Em Cuba não há uma só
delas que more nas ruas, que não tenha acesso ao
ensino, ou que morra por falta de atendimento
médico.
Nenhum país melhor que este para desenvolver a
segunda edição da Conferência Internacional de
Proteção à Infância, que teve lugar na última semana
de maio, em Havana. A realização deste evento fez-me
lembrar as palavras proferidas, um tempo antes, pelo
representante da Unicef na Ilha, nessa época, Juan
José Ortiz: “Acaso porque este é o único país onde
se coordena integralmente o desenvolvimento da
infância, onde as crianças cubanas são das mais
afortunadas do mundo, o que demonstra que a solução
aos problemas urgentes deste grupo da população
assenta na decisão política e não na situação
econômica das nações”.
Por
ocasião da 2ª Conferencia Internacional, a assessora
regional de Proteção da Unicef para a América Latina
e o Caribe, Nadine Perrault, fez um apelo aos
governos da região a adequarem suas normativas
internas e proibirem de maneira explícita e absoluta
a violência contra as meninas e os meninos, em todas
suas manifestações.
Durante o encontro, coordenado pelo Ministério do
Interior, em parceria com a Unicef, foram
ministradas várias palestras acerca da proteção das
crianças e dos adolescentes em Cuba.
A
especialista do Departamento de atenção ao Direito
Cidadão, da Procuradoria Geral da República, Idania
Silot Navarro, comentou à imprensa que o panorama da
infância cubana é totalmente oposto ao do resto do
mundo: “Nosso Código de Família estabelece o papel
que a esta instituição cabe na educação e cuidado
dos filhos; ainda, ordena que na hora de adotar
decisões, os tribunais de justiça se norteiem
fundamentalmente por aquilo que seja mais benéfico
para os menores de idade”, explicou.
E
acrescentou que em Cuba funciona um sistema de
atendimento a menores de idade com transtornos no
comportamento, uma rede de Lares para Crianças sem
Amparo Familiar, enquanto que a prevenção e a
previdência sociais estão instituídas desde os
municípios até o nível nacional.
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