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Governo venezuelano acerta o passo na
luta contra a insegurança
Lianet Arias Sosa
A
aprovação do caráter de “missão do Estado” para uma
iniciativa encaminhada a diminuir a insegurança,
acerta o passo na luta contra esse flagelo, uma das
maiores preocupações na Venezuela.
Depois duma reunião do Conselho de Ministros, o
vice-presidente executivo do governo, Elías Jaua,
anunciou a aprovação do decreto em torno ao
programa, que tem como objetivo “devolver a paz e a
tranquilidade aos habitantes desta nação”.
Segundo a opinião do funcionário, a decisão
significa um avanço na proteção da vida do povo com
“direito a recrear-se, trabalhar e viver com
dignidade e segurança”, o que constitui um dos
objetivos do processo de transformações liderado
pelo presidente Hugo Chávez.
Horas antes, Jaua destacou os esforços da
administração, durante 13 anos, para projetar
políticas de combate contra a violência criminosa,
enfrentamento consolidado em 20 de junho passado com
a apresentação da Grande Missão Venezuela a Toda
Vida.
A
iniciativa, que agora se tornou missão do Estado,
tem como base a prevenção integral e o convívio
solidário, o fortalecimento dos órgãos de segurança
cidadãos e a transformação do sistema judicial,
penitenciário e penal.
Ainda, potencializa a criação de mecanismos
alternativos de resolução de conflitos, um sistema
nacional de atendimento às vítimas e, finalmente, a
criação e socialização do conhecimento para o
convívio e a segurança dos cidadãos.
Segundo o vice-presidente, a situação de pobreza do
povo em épocas anteriores foi o caldo de cultura
deste elevado número de vitimários e vítimas na
sociedade. Por tal motivo, o governo vai travar esta
batalha contra a delinqüência, devido à
transformação dessas condições.
Programas destinados a difundir o acesso à saúde e à
educação gratuitas, e outros para eliminar a extrema
pobreza, o déficit habitacional e aumentar os níveis
nutritivos, não só levam ao bem-estar social, mas
também buscam tirar a raiz do problema.
Contudo, a todas estas medidas: melhora nos níveis
de vida e implementação de uma mudança profunda do
modelo policial, deve somar-se o confronto duma
cultura incutida pelo capitalismo.
Jaua
considerou que é necessário um grande esforço de
todos os setores e instituições para mudar as
condições culturais que estão incorporadas nas novas
gerações uma prática da violência como forma de
serem reconhecidas.
Nessa mesma linha, o secretário técnico da comissão
presidencial para o Controle das Armas, Munições e
Desarmamento, Pablo Fernández, afirmou que as armas
estão muito presentes, como elementos de reafirmação
da individualidade e da luta pelo próprio na lógica
capitalista.
“Tal
esquema de valores, absolutamente alheio a nossa
cultura, tem sido assumido por um setor da sociedade
que para nós é fundamental: as novas gerações”,
salientou o funcionário.
Segundo estudos, do total de homicídios nesta nação
sul-americana, 15% está ligado ao roubo, enquanto
85% responde ao ajuste de contas — com muita
presença de jovens — e a conflitos interpessoais.
“Por
essa razão, Venezuela a Toda Vida tem um componente
forte de prevenção, e estimula a resolução de
diferenças entre vizinhos num âmbito próximo,
comunitário, com os tribunais municipais”, explicou
Fernández.
Também, acrescentou que nesta área se insere toda a
política dirigida à juventude, deixando de lado a
concepção da segurança, a partir da lógica da
direita conservadora, que aposta em “agredir o
povo”.
Para
conseguir esses propósitos, políticos, especialistas
e o próprio governo insistem na necessidade de que,
aos esforços do Executivo se una a ajuda de todos os
escalões do Estado.
Durante uma reunião com governadores e prefeitos —
incluídos os da oposição — o ministro das Relações
Interiores e de Justiça, Tareck El Aissami, insistiu
para viabilizar e fomentar um trabalho conjunto, em
prol da segurança dos cidadãos.
A
esse respeito, instou os representantes de grupos
políticos contrários à administração a “abrirem mão
do discurso de desqualificações, manipulações e
difamação, para começar a pregar com o exemplo”.
Nesse sentido, referiu-se ao caso de Miranda, estado
com maior incidência de delinquentes do país e
governado por Henrique Capriles, candidato principal
às eleições presidenciais de 7 de outubro próximo.
Destacadas figuras do governo e autoridades
policiais assinalaram a pouca cooperação e,
inclusive, o boicote contra as medidas
governamentais para enfrentar a criminalidade nos
estados e municípios governados pela oposição. (PL)
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