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Unasul se solidariza com o Equador e
rechaça ameaças do Reino Unido
GUAYAQUIL.— Os chanceleres da União das Nações
Sul-Americanas (Unasul), apoiaram o governo soberano
de Rafael Correa, em relação com a decisão tomada
pelo país de oferecer asilo diplomático a Julian
Assange e repudiaram a ameaça, por parte do governo
do Reino Unido, contra a sede diplomática do Equador
em Londres.
O
secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque,
leu a declaração do bloco regional que inclui sete
pontos:
1.
Manifestar sua solidariedade e respaldar o governo
da República do Equador perante a ameaça de violação
do local de sua legação diplomática.
2.
Reiterar o direito soberano dos Estados de conceder
asilo.
3.
Condenar energicamente a ameaça do uso da força
entre os Estados assim como reiterar a plena
vigência dos princípios consagrados no Direito
Internacional, o respeito à soberania e o fiel
cumprimento dos Tratados Internacionais.
4.
Reafirmar o princípio fundamental da inviolabilidade
dos locais das legações diplomáticas e gabinetes
consulares e a obrigação dos Estados receptores, em
relação com o estabelecido na Convenção de Viena de
1961 sobre Relações Diplomáticas e a Convenção de
Viena de 1963 sobre Relações Consulares.
5.
Reafirmar o princípio de Direito Internacional em
virtude do qual não pode invocar-se o direito
interno para não cumprir uma obrigação de caráter
internacional, como assim está refletido no artigo
27º da Convenção de Viena sobre o Direito dos
Tratados de 1969.
6.
Reiterar a vigência das instituições do asilo e do
refúgio para proteger os direitos humanos das
pessoas que considerem que sua vida ou integridade
física se encontra ameaçada.
7.
Exortar as partes a continuarem o diálogo e a
negociação direta, na procura duma solução
mutuamente aceitável, de acordo com o direito
internacional.
Também em Guayaquil, o 9o Conselho
Político da Aliança Bolivariana das Américas (ALBA)
se solidarizou com o Equador, numa reunião onde se
ratificou a inviolabilidade de qualquer sede
diplomática no mundo, assim como o respeito à
soberania e à integridade territorial das nações e
ao direito internacional.
Os
chanceleres e delegados dos países da ALBA
resolveram apoiar o governo equatoriano, após as
ameaças intimidatórias do Reino Unido, e advertiram
a Londres das consequências que desencadearia uma
agressão dessa índole, segundo a Declaração final do
encontro, aprovada por unanimidade. (Telesur)
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