Posso adotar uma criança haitiana?

Amélia Duarte de la Rosa, enviada especial
(Texto e foto da autora)

A pergunta se repete uma e outra vez em muitos sites. Uma rápida procura na internet sobre a situação das crianças no Haiti exibe resultados inquietantes. Milhões de sites, blogs e páginas indicam como adotar menores, como se a solução do problema fosse desenraizar os haitianos de sua terra.

A incógnita multiplicou-se depois do terremoto quando a ajuda humanitária internacional desembarcou na nação caribenha. Em meio ao caos, muitos ofereceram ajuda desinteressada, outros — no entanto — aproveitaram a situação para enriquecer-se.

Antes do terremoto, calculava-se que no país existiam, aproximadamente, 380 mil órfãos. Segundo cifras do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 2009, 3,8 milhões de crianças encontravam-se na extrema pobreza, mas depois de janeiro de 2010, um milhão de crianças aderiram às fileiras da orfandade. O desastre acirrou a desproteção e abriu a porta às adoções ilegais e ao tráfico de pessoas.

Ainda quando a Lei sobre Adoção Internacional impede tramitar solicitações de adoção em caso de conflito bélico ou de catástrofe natural, e as adoções no Haiti estavam proibidas desde o ano 2007 devido à falta de garantias jurídicas, muitos governos deram luz verde e aceleraram as que estavam em processo.

Os Estados Unidos, França, Holanda e Luxemburgo lideraram a lista de países que deslocaram dezenas de crianças. O governo de Barck Obama, por exemplo, permitiu que as crianças haitianas cuja adoção estava em trâmite viajassem de urgência, inclusive faltando documentos para poder emigrar por razões humanitárias. O primeiro grupo de órfãos haitianos chegou aos Estados Unidos dez dias depois do sismo.

A aceleração dos tramites de adoção, em meio a catástrofe e sem cumprirem os requisitos internacionais, pôs em perigo os direitos das crianças, além de dar luz verde a ações ilegais. Por tal motivo, houve casos de roubo, seqüestro de menores e abandono, uma vez que foram levados a outros países. As redes de tráfico existiam previamente no Haiti e se incrementaram por causa da situação.

Nos finais de janeiro de 2010, a Unicef denunciara o roubo de 15 meninos nos hospitais de Porto Príncipe. Nenhum era órfão. A entidade internacional, o Comitê da ONU para os Direitos da Criança e organizações não-governamentais como Save the Children, manifestaram preocupação pelos milhares de infantes separados de suas famílias.

A organização reclamou "medidas eficazes para proteger as crianças contra qualquer forma de violência e exploração, incluída a violência sexual e os seqüestros sob cobertura de adoção", ao mesmo tempo, proibiu a adoção internacional e pôs em funcionamento mecanismos de alerta.

A prioridade, então, foi para a busca das famílias e a reintegração com seus pais, com a família política ou amigos da família dispostos a assumirem o cuidado. Por outro lado, a adoção exige um acordo internacional entre os governos participantes.

Sobre o destino atual das crianças, o presidente haitiano Michel Martelly tem como objetivo promover a educação em todos os níveis. Em outubro passado, 4 milhões de crianças começaram o ano letivo — segundo as autoridades — incluídos 712 mil que começaram a beneficiar-se com a educação gratuita. Além disso, o governo iniciou um programa contra a extrema pobreza, para garantir a educação das crianças com escassos recursos e aliviar o peso financeiro das famílias que vivem em zonas vulneráveis.

O primeiro-ministro Laurent Lamothe e a primeira dama Sofia Martelly iniciaram o programa Ti manman cheri (querida mamãe), cujo objetivo é melhorar o rendimento e a assistência escolar, influir positivamente na qualidade das escolas e promover a autonomia das mulheres. O programa beneficia crianças de nível primário de 200 escolas e é financiado com fundos da Petrocaribe.

A resposta da pergunta que intitula este artigo não aparece em nenhum site: o apoio que o Haiti necessita não é a adoção de suas crianças. As crianças pobres não são mercadoria que necessita ser adotada. É tarefa do Estado e de suas famílias ampará-las e protegê-las para que possam desenvolver-se normalmente no seu meio. O país precisa de uma ajuda que respeite sua autonomia.

PEQUENA CRÔNICA POR UMA PISCADA

Tudo começou com um sorriso. Estava sentada no patamar de uma escada sem perceber que tinha diante uma menina que me olhava insistentemente. Sorri timidamente para ela e foi suficiente para que se aproximara: "Bel cheve" (cabelo belo), me disse e imediatamente começou a brincar com meu cabelo. Pensei que ainda não tinha os quatro anos de idade mas parecia a versão simplificada de uma garota com os pés descalços.

Soube que vivia perto e com certeza, quase no instante chegaram três mais procurando-a para brincar. Em poucos minutos fiquei rodeada de meninas que sorriam, cantavam e brincavam com meu cabelo. Ataram-me o cabelo com fitas de cores, mostraram-me suas bonecas, me atacaram com muitas perguntas e eu, com o pouco que entendia, consegui responder-lhe algumas coisas. Mostrei-lhes a câmara digital e comecei a fotografá-las.

Não passaram cinco minutos e o grito de reclamo de uma mãe nos tirou do enlevo. As meninas retornaram correndo alegremente, me olharam por última vez e se despediram com um sorriso.