Declaração do Ministério das Relações Exteriores

UM dos cinco lutadores antiterroristas, injustamente encarcerados nos Estados Unidos, o Herói da República de Cuba, Gerardo Hernández Nordelo, acaba de ser alvo de uma nova arbitrariedade, por parte das autoridades desse país, com o objetivo de obstruir seu processo legal.

No passado sábado 7 de julho, para os funcionários cubanos que tinham sido autorizados pelo Departamento de Estado a realizar uma visita consular a Gerardo, se tornou impossível visitá-lo, sob o suposto argumento de que o memorando do chefe do centro penitenciário de Victorville, na Califórnia, aprovando seu ingresso na prisão, não estava disponível na recepção. Chama poderosamente a atenção este fato quando, à margem das gestões da Secção de Interesses de Cuba em Washington diante do Departamento de Estado, para obter a permissão desta visita, o próprio Gerardo havia reconfirmado com as autoridades da prisão que tudo estava em regra.

Adicionalmente, em 9 de julho, o advogado Martin Garbus, um dos advogados defensores de Gerardo, que tinha previsto realizar uma visita legal, com o objetivo de reverem ambos os documentos referidos a seu atual processo de apelação colateral, não conseguiu fazer a referida visita, sob o pretexto de que o memorando de autorização do chefe da prisão não se encontrava na recepção. Garbus conseguiu finalmente ver Gerardo, graças a que seu nome estava em sua lista de visitantes, mas pelas condições do tipo de visita que lhe foi permitida nesse momento, que não foi de caráter legal, não conseguiu ingressar na prisão a documentação que nosso Herói devia ler e assinar, nem se reunir com ele em condições apropriadas.

Não é a primeira vez que fatos como estes ocorrem. Produziram-se sistematicamente em cada momento chave do processo de Gerardo. Citando alguns exemplos, em 2010, durante a fase preparatória da apelação colateral, conhecida como Habeas Corpus, as autoridades penitenciárias negaram a Gerardo, em duas ocasiões, a visita de seu advogado Leonard Weinglass e demoraram intencionalmente a entrega de sua correspondência legal, o que lhe impediu de participar ativamente em sua revisão. Em março de 2003, Gerardo foi isolado em uma cela de castigo previamente à apresentação de sua apelação direta.

O Ministério das Relações Exteriores denuncia esta nova manobra de obstrução das autoridades norte-americanas, dirigida a entorpecer o processo de apelação de Gerardo, privando-o de um dos poucos direitos que tem como prisioneiro nos Estados Unidos.

Gerardo foi confinado várias vezes, sem justificação alguma, teve dificuldades recorrentes com sua correspondência pessoal e legal, não lhe concederam visto a sua esposa Adriana para visitá-lo e tampouco puderam conceber um filho. Durante seu longo e injusto encarceramento, sob acusações fabricadas por delitos que não cometeu e que nunca foram provados, seus direitos têm sido violados reiteradamente.

Cuba não deixará de denunciar perante o mundo estes atropelos e não esmorecerá em seu empenho de conseguir o retorno à Pátria de Gerardo e de seus outros quatro irmãos, injustamente encarcerados e retidos nos Estados Unidos por quase 14 anos.