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N o s s a   A m é r i c a

Havana, 20 Março de 2014

 

Os grandes desafios de
Michelle Bachelet


Juan Diego Nusa Peñalver

EM 11 de março passado, Michelle Bachelet converteu-se na terceira ex-presidente que volta ao Palácio Presidencial de La Moneda, desde 1920, e o faz tendo pela frente importantes desafios, no plano interno e externo e em meio a uma das maiores expectativas criadas, nas últimas duas décadas, na sociedade chilena, com suas propostas de reforma educativa, fiscal e de redação de uma nova Constituição, para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Antes de Bachelet, somente dois grandes caudilhos políticos do século 20 conseguiram retornar a La Moneda, após uma primeira presidência: Arturo Alessandri (1920-1925/1932-1938) e Carlos Ibañez del Campo (1927-1931/1952-1958). Agora, Bachelet tem o mérito de ser a primeira mulher reeleita para a primeira magistratura, após um primeiro período 2006-2010.

Esta médica pediatra, de 62 anos, reassume a presidência do Chile com a intenção de construir uma nação mais justa e eliminar a quem definiu como o único contrário do país: a desigualdade.

Não se pode esquecer que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), uma espécie de clube elitista de nações capitalistas ricas, integrado por 34 Estados, indicou o Chile como o país mais desigual entre os seus, pois o setor mais rico na nação austral ganha 27 vezes mais que o setor equivalente mais pobre, segundo um estudo do organismo que mede o índice de Gini e que tardou dois anos em ser elaborado.

Além do mais, segundo fontes oficiais chilenas, o fenômeno da pobreza ainda afeta 14,4% da população e a indigência, 2,8%.

Daí que a tarefa para o governo de Nova Maioria se torne difícil e arriscada, entre outras coisas porque inicia sua gestão com uma economia em desaceleração e uma herança de crescimento baixo.

Esse contexto prognostica que a recém estreada mandatária não vai ter uma longa lua de mel, caso não cumprir as promessas feitas aos setores sociais que a levaram a galgar o poder e que batalharam contra o governo de direita do presidente Sebastián Piñera, especialmente os estudantes, que se manifestaram nas ruas de Santiago de Chile, Valparaíso e outras cidades chilenas, em 2011, para exigir uma educação gratuita, de qualidade e o fim do lucro nesse setor.

Ainda, deverá atender aos reclames de grupos ecologistas, povos originários (nomeadamente os indígenas mapuches) e do movimento operário, que exige melhoras em suas condições de vida e se opõe ao fortalecimento de políticas neoliberais, intensificadas na anterior administração conservadora.

Na educação, a líder socialista se propõe instaurar a gratuidade ao nível universitário em seis anos e acabar com o lucro nos colégios privados, que recebem subvenção do Estado e que se converteram em fonte ingente de recursos para seus donos.

Para financiar a reforma educativa, Bachelet expôs uma ambiciosa reforma tributária, que busca arrecadar US$ 8,2 bilhões, equivalentes a 3% do PIB.

Acontece que a educação chilena é profundamente desigual, e somente têm acesso a uma educação primária e secundária de qualidade os filhos daqueles que têm maiores receitas.

A própria presidenta reconhece que seu projeto é ambicioso, mas tem a seu favor uma grande popularidade e os bons resultados que a aliança de centro-esquerda obteve nas ultimas eleições parlamentares, que lhe dão maioria em ambas as casas do Congresso. Isto lhe permitirá, por exemplo, aprovar uma reforma tributária para aumentar os impostos às empresas de 20 para 25%.

Contudo, não conta com uma maioria qualificada para modificar a fundo a lei de ensino, para poder mudar os currículos de ensino universitário, moderar os lucros que recebem as universidades privadas e, inclusive, dar ao Ministério de Educação a administração dos colégios secundários e não às municipalidades, que não possuem recursos.

De tal maneira que deverá negociar estas mudanças e criar alianças com a oposição conservadora e os independentes, a fim de aprovar a reforma educativa, bem como uma nova Constituição, que acabe com a imposta, em 1980, pela ditadura, que contém importantes obstáculos antidemocráticos, tais como o sistema eleitoral binominal, que não permite às minorias ou às pequenas agrupações políticas chegar ao Congresso.

Analistas consideram que poderia obter com facilidade os votos para materializar as mudanças na educação, mas pensam que é mais complexo atingir consensos em matéria constitucional, devido ao requerimento de elevado “quorum” e no qual é previsível o entrincheiramento dessa direita oligárquica, herdeira do pinochetismo.

 Outro dos desafios será diminuir a desigualdade dos salários e aumentar a produção energética, cuja limitação está demorando investimentos mineiros, num país que é o maior produtor de cobre.

 No seu mandato anterior, Bachelet realizou uma grande reforma no sistema de proteção social e teve que enfrentar a grave crise econômica internacional de 2008-2009, com recursos guardados pelo Estado para “anos de emergência”, o que lhe permitiu criar empregos e conseguir um crescimento econômico médio de 3,2%.

 Outra prioridade de primeira ordem para Bachelet será fortalecer a ampla coalizão política que a apoia, que inclui os democrata-cristãos, socialistas e comunistas.

 Pela primeira vez, nos últimos 40 anos, o Partido Comunista faz parte do governo, após a designação de uma de seus membros no gabinete como ministra da Mulher. A isto se acrescenta a novidade de que Isabel Allende, filha de Salvador Allende, se tornou a primeira mulher em presidir o Senado, o que revela os novos tempos que correm nesse país.

 Para seus primeiros cem dias de governo, Bachelet se propôs concretizar 50 medidas que facilitem suas reformas e que expressem um sinal claro de sua decisão à cidadania.

 Soube-se que o custo dessas medidas significa uns US$ 720 milhões, num esforço encaminhado a melhorar a qualidade de vida no país. Abrange um total de 15 áreas temáticas, que vão desde a educação até o crescimento econômico, passando pela saúde, o trabalho, as pensões, segurança cidadã, meio ambiente e cultura e outras.

 No imediato, Bachelet anunciou o envio ao Congresso de um projeto com discussão imediata para entregar um bônus, caracterizado como “contribuição familiar permanente” dotado de 40 mil pesos por carga e cujos beneficiários seriam dois milhões de famílias.

 Em política exterior, a líder socialista pretende reverter certo isolamento do Chile em relação com seus vizinhos da América Latina e o Caribe, o fortalecimento dos laços com a Unasul e a Celac e manter relações normais com a Venezuela. Durante seu mandato, Bachelet também deverá atender à implementação da decisão do Tribunal da Haia, que favoreceu o Peru com o domínio econômico exclusivo da zona marítima entre 80 e 200 milhas náuticas, e a espinhosa demanda da Bolívia na mesma instância acerca de uma saída ao mar com soberania através do território chileno.

 Não é um segredo que as relações entre o Chile e a sub-região arrefeceram, depois que o presidente Sebastián Piñera privilegiasse uma estratégia comercial (com marcante caráter neoliberal) com a Aliança do Pacífico, formada em 2011 pelo Chile, Colômbia, Peru e México.

A nova presidenta deverá, sem dúvidas, contornar com inteligência e muito trabalho grandes desafios, para cumprir sua promessa de construir um Chile diferente e muito mais justo.

 

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