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Só TEXTO / Assinatura jornal impreso

I N T E R N A C I O N A I S

Havana, 29 Outubro, de 2014

O bloqueio prejudica Cuba, mas prejudica também os Estados Unidos
• Discurso do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, sob o tema 40, intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, do sexagésimo nono período de sessões da Assembleia Geral da ONU. Nova York, 28 de outubro de 2014

 Senhor presidente:

 Distintos Representantes Permanentes:

 Senhores Delegados:

 A Assembleia Geral das Nações Unidas considera hoje, pela vigésima terceira ocasião, este tema tão importante para a comunidade mundial porque tem a ver com o Direito Internacional que protege os Estados grandes e pequenos, ricos e pobres e é a garantia da independência de todos, bem como o exercício da soberania nacional que é a base da igualdade soberana.

Também tem uma relação direta com o desfrute dos direitos humanos por parte de todas as pessoas e por todos os povos.

 Este assunto diz respeito à liberdade de comércio e navegação que protege os interesses dos Estados, as companhias e os cidadãos.

 Contudo, nos reunimos em uma conjuntura internacional muito peculiar, caracterizada por graves ameaças à paz e segurança internacionais, guerras atrozes e atos terroristas de extraordinária crueldade, pelo perigo que significa a existência de enormes arsenais nucleares, pelas insólitas despesas em armamentos, inúteis para resolver nenhum dos grandes problemas da população mundial que rapidamente se aproxima dos oito bilhões.

 É um momento crucial no impacto da mudança climática que, entre outras circunstâncias catastróficas, pode provocar episódios de fome inéditos, pobreza extrema generalizada em grandes regiões e ondas de migração em massa.

 Vivemos em uma época marcada pela crise global sistêmica e a superposição dos seus componentes econômico, alimentar, energético e hídrico.

 Junto da pobreza, que ceifa mais vidas do que a guerra, aumenta o risco de graves doenças como a do Ébola, que se não for travada e resolvida nas irmãs nações afetadas da África Ocidental, com a cooperação urgente e eficaz de todos, poderia converter-se em uma das piores pandemias da história.

 Tal como declarou recentemente o presidente Raúl Castro, “esse nobre e urgente objetivo reclama o esforço e o compromisso indispensáveis de todas as nações do mundo, segundo as possibilidades de cada uma. Consideramos que deve ser evitada qualquer politização deste grave problema que nos desvie do objetivo fundamental, que é a ajuda no enfrentamento a esta epidemia na África e na prevenção noutras regiões”.

 Trata-se de um conjunto nunca antes visto de problemas novos e antigos que tendem a tornar insustentável a vida humana. Nenhum deles pode ser resolvido se não muda a nossa atitude, nossa maneira de encarar e transformar a realidade, para cooperarmos genuinamente em prol da sobrevivência da Humanidade.

 Tal como escreveu em dias recentes o companheiro Fidel Castro, “qualquer pessoa consciente sabe que as decisões políticas que implicam riscos para o pessoal, altamente qualificado, também implicam um alto nível de responsabilidade por parte de quem os exortam a cumprir uma perigosa tarefa. Inclusive, é muito mais difícil que a de enviar soldados a combater e inclusive morrer por uma causa política justa, os quais também sempre o fizeram como um dever”.

 “O pessoal médico que vai a qualquer ponto para salvar vidas, ainda a risco de perder a sua, é o maior exemplo de solidariedade que pode oferecer o ser humano...”

 Senhor presidente:

 É um fato certo de que, no último período se acirrou o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba e também, que se intensificou sua aplicação extraterritorial em todas as regiões, especialmente mediante a imposição de vultosas e insólitas multas no valor de US$ 11 bilhões contra 38 bancos, como o francês BNP Paribás, os quais realizam transações com Cuba e outros países.

 Os prejuízos humanos por causa do bloqueio crescem. Já são mais de 77% os cubanos que nasceram sob estas circunstâncias. O sofrimento das nossas famílias não pode ser contabilizado. São muitas as convenções internacionais que o proíbem, incluída a de Genebra de 1948 contra o genocídio. Afeta-se o exercício dos direitos humanos de um povo todo. Trava-se seriamente o desenvolvimento econômico do país.

 Embora nossos sistemas de atendimento social e de saúde consigam impedir a perda de vidas, nenhuma pessoa honesta, nem no mundo nem nos Estados Unidos, poderia apoiar suas devastadoras consequências.

 Apesar de tudo, nossa cultura nacional, a educação e a garantia de direitos e iguais oportunidades nos permitem ser uma sociedade instruída e solidária.

 Senhor presidente:

 Em ambos os lados do Estreito da Flórida, os povos dos Estados Unidos e Cuba tiveram sempre profundos vínculos.

 Apesar das campanhas sistemáticas de mentiras, contra nosso país, ao longo de meio século, o povo estadunidense apoiou a devolução à sua família do garoto cubano sequestrado em 1999.

 Cuba ofereceu toda a ajuda ao seu alcance, desde as primeiras horas, diante dos terríveis atos terroristas de 11 de setembro de 2001, quando milhares de aviões não tinham onde pousar e depois para aliviar a falta de antibióticos quando se produziram ataques com Ántrax nos Estados Unidos.

 Sinceramente preocupados pelos prejuízos que estava provocando o furacão Katrina, em 2005, oferecemos cooperação médica ao povo de Nova Orleans e dali surgiu o Contingente Médico Especializado em Desastres e Epidemias Henry Reeve, um heróico jovem norte-americano que lutou no século 19 pela independência de Cuba, o qual está agora desdobrado em Serra Leoa, Libéria e Guiné. Seu prestigioso nome identificou aquele destacamento que em 2005 socorreu o Paquistão depois do terremoto, e continuou uma frutífera cooperação com os médicos militares estadunidenses, iniciada em El Salvador depois do terremoto de 2001 e na Guatemala, nos anos 2002 e 2003 durante o tratamento da oncocercoce ou “cegueira dos rios”.

 Em 2010, na altura do terremoto no Haiti, Cuba e os Estados Unidos cooperaram igualmente a favor dessa sofrida nação.

 O governo cubano, invariavelmente, partilhou com o dos Estados Unidos informações sobre planos de atos terroristas ou atentados dirigidos contra este.

 Apesar das antigas tensões e as tentativas de extremistas violentos e grupos terroristas de provocá-las, não tem havido uma guerra, nem morreram jovens norte-americanos em Cuba. Embora tenha sido caluniada, Cuba jamais tem sido uma ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos.

 Não há hostilidade entre nossos povos. Cuba acolhe de forma hospitalar os poucos norte-americanos que seu governo permite visitá-la ou que assumem os riscos legais de fazê-lo, e àqueles que vêm oferecer-nos ajuda humanitária, como os “Pastores pela Paz” ou a estudar medicina em nosso país.

São bem conhecidas as sondagens de opinião que mostram o apoio crescente e majoritário de absolutamente todos os setores da sociedade norte-americana ao levantamento do bloqueio e a normalização das relações bilaterais. É particularmente notório que isso esteja acontecendo marcadamente na Flórida, questão também confirmada pela tendência do voto eleitoral nas últimas eleições presidenciais.

 Figuras políticas das mais diversas tendências e acadêmicos relevantes reconhecem que esta política tem fracassado nos seus propósitos e não responde aos interesses nacionais dessa potência. Basta ler os editoriais do The New York Times das últimas semanas.

 Líderes religiosos colocam legítimas e irrecusáveis razões éticas e humanitárias para pedirem a mudança.

 Os norte-americanos reclamam a liberdade de viajar ao único recanto do planeta ao qual são proibidos de fazê-lo e o direito de receberem informação direta e pessoal da realidade cubana.

 Organizações empresariais e homens de negócios consideram que o bloqueio prejudica seus interesses econômicos. A maioria da opinião pública é oposta a manter o rumo atual e o expressa de forma cada vez mais crítica.

 A emigração cubana foi alvo de medidas discriminatórias e inúmeros entraves à reunificação familiar, as viagens em ambos os rumos, os custos excessivos que lhe impõem, a manipulação política e, inclusive, violência terroristas, e deseja majoritariamente paz e bem-estar para suas famílias e seu povo e vínculos normais com a sua nação de origem.

 Por que alentar o emprego ilegal das tecnologias da informação, em vez de autorizar negócios no âmbito das telecomunicações mutuamente proveitosos? Por que impedir a ligação de Cuba aos cabos submarinos próximos o que limita e dificulta nossa conetividade?

 O bloqueio prejudica Cuba mas também prejudica os Estados Unidos.

 A absurda e ridícula inclusão de Cuba na lista dos Estados patrocinadores do terrorismo internacional, que serve para justificar sanções financeiras adicionais, desprestigia os Estados Unidos.

 Os 16 anos de injusta e fraudulenta prisão imposta aos três lutadores antiterroristas cubanos não conseguiu enfraquecê-los. Pelo contrário, os tem convertido em heróis e exemplo para as futuras gerações de cubanos e motivo de orgulho para aqueles que com seus sacrifícios forjaram o caminho da nova Cuba.

 A decisão de eliminar o bloqueio seria bem-vinda em escala mundial e resultaria uma influência unitária, a favor da paz e da solução pacífica dos conflitos e as diferenças.

 Depois das limitadas mas positivas medidas de 2009 e 2011 sobre as visitas familiares, o envio de dinheiro por parte dos cubanos assentes no seu território e as viagens de determinadas categorias de cidadãos estadunidenses para intercâmbios de diversa índole, tem-se alargado a outros temas o diálogo em nível técnico e se incrementou a cooperação em áreas como o enfrentamento ao narcotráfico, ao delito transnacional, ao tráfico de pessoas, na prevenção de vazamentos de petróleo, na busca e salvamento de pessoas, na segurança aérea e da aviação ou perante fatos específicos.

 A reação da sociedade norte-americana e internacional em face destes modestos progressos tem sido de apoio e de alento.

 O presidente Barack Obama tem todas as prerrogativas constitucionais, sem lançar mão do Congresso, para modificar aspectos determinantes do bloqueio e introduzir uma dinâmica nova e decisiva no relacionamento bilateral.

 Senhor presidente:

 Convidamos o governo dos Estados Unidos a ter conosco um relacionamento mutuamente respeitoso, sobre bases recíprocas, baseado na igualdade soberana, os princípios do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

 Podemos tentar achar solução às diferenças, mediante o diálogo respeitoso e a cooperação em aspectos de interesse comum. Podemos viver e relacionarmo-nos, de forma civilizada, ainda em meio às nossas diferenças.

 Cuba nunca abrirá mão da sua soberania nem do caminho livremente escolhido por seu povo, para construir um socialismo mais justo e eficiente, próspero e sustentável. Tampouco esmorecerá na busca de uma ordem internacional diferente nem deixará de lutar pelo “equilíbrio do mundo”.

 Senhor presidente:

 Distintos Representantes Permanentes

 Senhores Delegados:

 Devo pedir-lhes nesta difícil e especial conjuntura internacional, votarem a favor do projeto de Resolução A/69/L.4 intitulado “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, para apoiar a ideia de que os graves problemas deste momento colocam à Humanidade diante do imperativo de mudar nossa forma de relacionar-nos para poder resolvê-los, para preservar a paz, para preservar a vida humana.

 Muito obrigado.

 

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