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I N T E R N A C I O N A I S

Havana, 22 de Julho, de 2014

Brics formaliza instrumentos de democratização financeira

Mario Osava

A aliança do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul) consolidou-se com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Acordo de Reservas de Contingência (ARC) durante sua 6ª Cúpula, o que institucionaliza uma nova arquitetura financeira das potências emergentes.


Fotografia oficial dos cinco presidentes do Brics, durante a 6ª Cúpula anual do grupo, na cidade brasileira de Fortaleza.

Outros dois acordos, um de Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações e outro de Cooperação em Inovação dos Bancos Nacionais de Desenvolvimento, completaram a estrutura estabelecida pelos cinco presidentes, na cidade brasileira de Fortaleza.

A Cúpula do Brics terminou com um encontro entre os cinco presidentes e os da União Sul-Americana (Unasul) em Brasília.

O NBD e o ARC não estão sendo criados "contra ninguém", mas sim como "resposta às nossas necessidades", explicou a anfitriã, a presidenta brasileira Dilma Rousseff, em uma entrevista, após a reunião com Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia), Xi Jinping (China) e Jacob Zuma (África do Sul).

Os governantes do Brics tentam rejeitar interpretações de que os novos mecanismos nascem como contraposição ou alternativas ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a arquitetura existente desde Bretton Woods, nos anos 40.

O NBD complementará as atuais instituições financeiras multilaterais e regionais, cuja insuficiência de recursos dificulta aos países em desenvolvimento financiarem seus projetos de infraestrutura, segundo a Declaração Final da Cúpula, assinada pelos chefes de Estado e de governo participantes.

O ARC, um mecanismo onde os cinco países põem à disposição um total de US$ 100 bilhões de suas reservas, significa mais recursos para a segurança financeira aos parceiros, sem afastar-se do FMI.

O Brasil, Rússia e a Índia poderão tirar o equivalente a suas contribuições, de US$ 18 bilhões cada um, enquanto a África do Sul terá direito ao duplo dos US$ 5 bilhões que comprometerá no mecanismo e a China somente metade dos seus US$ 41 bilhões.

"As novas instituições consolidam a aliança do Brics", afirmou o ministro brasileiro de Fazenda, Guido Mantega. "Antes de entrarem em operação, explicou, deverão ser ratificados pelos parlamentos dos países".

"O Banco e o Fundo de reserva nascem vacinados contra ambições hegemônicas", afirmou Rousseff. O NBD terá participação igualitária, que inicialmente será de US$ 10 bilhões por país e idêntico poder de voto. A quantidade se duplicaria posteriormente.

Além do mais, os presidentes do Banco e de seus conselhos de governadores e de administração serão rotativos.

"No ARC, a China contribuirá com 41% dos fundos, mas as decisões exigirão maiorias mais amplas, chegando ate o consenso, na medida que aumentam os empréstimos negociados", assinalou Mantega.

O ex-presidente do Banco Central Brasileiro, Carlos Langoni, acha que o Brics, com o ARC apoiado em "megaeconomias" com suas enormes reservas de divisas, poderá "crescer mais rapidamente e ter maior peso que o FMI, que já enfrenta dificuldades para suas captações por causa de suas regras".

"Porém, o FMI vai-se manter como o organismo financeiro multilateral mais poderoso na próxima década", afirmou.

"O fortalecimento do Brics cabe ao mundo multipolar. Avanços na aliança poderão reduzir tensões fronteiriças, como as que existem entre a China e a Índia, ou entre a Rússia e o Ocidente", disse Langoni.

Segundo sua opinião, o que uniu o grupo foi "a frustração pela ação dos organismos multilaterais, especialmente do FMI", ante as crises financeiras.

São instituições muito complexas, constituídas por numerosos países.

"Os países do Brics podem operar com maior facilidade com instrumentos financeiros próprios, segundo seus requerimentos urgentes de investimentos na infraestrutura, principalmente o Brasil e a Índia", argumentou.

O Brics "encontrou sua identidade" ao atuar no Grupo dos 20 (G20) países industriais e emergentes, em defesa de estímulos ao crescimento, e não de austeridade recessiva, após a crise financeira global de 2008, lembrou o ministro Mantega. Depois, passaram a reclamar a reforma do FMI, como resposta à crise.

Algumas reformas para que os países emergentes tivessem maior participação nas decisões do fundo, foram aprovadas no G20, mas paralisadas porque o Congresso legislativo estadunidense não as ratificou.

O FMI é considerado o organismo menos democrático, porque os EUA mantêm ali o poder de veto e alguns países do norte industrial têm maioria de votos, em contradição com a correlação atual de forças econômicas e o peso das potências emergentes.

A ausência de reformas "impacta negativamente na legitimidade, credibilidade e eficácia do Fundo", tornando necessário "modernizar sua estrutura de governança, para refletir melhor o peso crescente das economias emergentes de mercado e países em desenvolvimento", expressa a Declaração de Fortaleza, assinada pelos cinco presidentes do Brics. (Fragmentos extraídos da IPS)
 

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