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Havana. 21 Janeiro, de 2015

Cuba aspira a um diálogo respeitoso, recíproco e em igualdade com os EUA

Sergio Alejandro Gómez

NO fechamento desta edição, CUBA e os Estados Unidos iniciavam, em 21 de janeiro, em Havana, conversações ao mais alto nível, nas ultimas décadas, para abrir o caminho do reatamento das relações diplomáticas e tratar de outros temas de interesse bilateral.

 Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores de Cuba (Minrex) afirmou à imprensa que nosso país vai participar destes encontros com espírito construtivo, em um diálogo respeitoso, baseado na igualdade soberana e na reciprocidade, sem abrir mão da independência nacional e a autodeterminação do povo cubano.

 “Não devemos pretender que tudo seja resolvido em uma só reunião”, avaliou a fonte diplomática, após precisar que Cuba e os EUA estão dando passos para reatar os vínculos rotos há mais de 50 anos. “A normalização das relações é um processo muito mais longo e complexo, onde será preciso abordar temas de interesse de ambas as partes”.

 Acrescentou que as medidas tomadas pelo presidente Barack Obama vão no rumo positivo, mas ainda resta muito a fazer em temas como o bloqueio econômico, comercial e financeiro que esse país impõe a Cuba de maneira unilateral.

 O diplomata explicou que, após os anúncios dos presidentes Barack Obama e Raúl Castro, em 17 de dezembro passado, as partes acordaram transformar a agenda da rodada de conversações sobre assuntos migratórios que estava marcada para esta data.

 Durante os dias 21 e 22 tinham sido previstos três encontros, para abordar o tema migratório, o início do processo para o reatamento das relações diplomáticas e outros assuntos de interesse bilateral e de cooperação.

 A delegação norte-americana foi presidida pela secretária assistente do Estado para os assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, a funcionária de mais alto nível que visita a Ilha desde finais da década de 70 do século passado.

 Entretanto, a parte cubana estava representada pela diretora-geral para os assuntos dos Estados Unidos do Minrex, Josefina Vidal Ferrerio.

ASSUNTOS MIGRATÓRIOS

 A fonte também explicou que Cuba ofereceria informação à delegação norte-americana sobre o andamento das medidas tomadas, em janeiro de 2013, para atualizar a política migratória cubana e seu impacto no fluxo de pessoas entre ambos os países.

 Neste primeiro encontro, a parte cubana expressaria profunda preocupação pela persistência da política “pés secos, pés molhados” e a Lei de Ajuste Cubano, que constitui o principal estímulo para emigração ilegal, afirmou a fonte diplomática.

 Acrescentou que também mostraria sua rejeição à política estabelecida no ano 2006 pelo ex-presidente George W. Bush de outorgar parole (residência nos EUA) aos profissionais e técnicos cubanos da saúde que abandonassem sua missão em terceiros paises.

 “A reunião também será espaço para falar da cooperação bilateral no enfrentamento à emigração ilegal, o contrabando de pessoas e a fraude de documentos”, acrescentou.

“Cuba expressará seu interesse de incrementar a cooperação com as autoridades norte-americanas neste tema, especificamente no enfrentamento à emigração ilegal”.

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 Quinta-feira (22) se efetuava a reunião dedicada ao processo de reatamento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas.

 “Discutiremos como vamos reatar as relações”, disse a fonte diplomática, acrescentando que também seriam abordados os princípios sobre os quais se vão manter estes nexos.

 “A delegação cubana enfatizará em que o reatamento das relações diplomáticas e a abertura de embaixadas, em ambas as capitais, deverá ser baseado nos princípios do direito internacional referendados na Carta das Nações Unidas e nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Relações Consulares”, precisou.

 O acatamento desses documentos significa o respeito recíproco ao sistema político e econômico de cada um dos países e evitar qualquer tipo de intervenção nos assuntos internos das nossas nações.

 Esses princípios, na essência, são a igualdade soberana, a solução das controvérsias por meios pacíficos, abster-se de empregar a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, bem como a igualdade de direitos, a livre determinação dos povos e a não intervenção nos assuntos que são jurisdição interna dos Estados.

 “Nesse contexto abordaremos a situação bancária da nossa missão em Washington, que leva quase um ano sem esses serviços”, disse. E precisou que “para abrir embaixadas isto é algo que deve ser resolvido”.

 Por outra parte, o diplomata cubano adiantou que Cuba sentaria pautas ou pelo menos enunciaria um grupo de temas que devem ser atendidos e discutidos dentro dum processo de normalização.

 “Resulta um contra-senso reatar relações enquanto Cuba continua injustamente na lista de estados patrocinadores do terrorismo internacional”.

 Ainda, se existe a decisão de normalizar as relações, é essencial eliminar o bloqueio econômico, comercial e financeiro.

 “É preciso discutir as compensações por danos e prejuízos por uma política que tem estado em vigor por mais de 50 anos”, disse.

TEMAS BILATERAIS E DE COOPERAÇÃO

 “Estamos cooperando nalguns setores de interesse mútuo e de benefícios para ambos os países. Devemos abordar as potencialidades que tem esta cooperação bilateral”, detalhou o funcionário cubano.

 Na atualidade, existem certos níveis de coordenação no enfrentamento à emigração ilegal entre as tropas guarda-fronteiras de Cuba e o serviço da guarda costeira americana, bem como cooperação em interdição de drogas.

 Também existe cooperação quanto a vazamentos de petróleo, no âmbito dum instrumento regional, e existe um acordo assinado entre ambos os países sobre busca e salvamento, em caso de acidentes aéreos e marítimos.

 Da mesma maneira, ambas as nações estão começando a falar sobre monitorar movimentos sísmicos, entre outros assuntos.

 “Nesta reunião, Cuba reiterará a proposta que fez no ano passado, ao governo dos EUA, de diálogo respeitoso sobre bases de reciprocidade no referido ao exercício dos direitos humanos”.

 Existem preocupações legitimas sobre o exercício dos direitos humanos nos Estados Unidos e situações que se dão nesse país que não sucedem no nosso. “Tudo isto pode ser abordado num diálogo sobre bases recíprocas e em igualdade de condições”, afirmou.

 Também disse que o governo estadunidense expressou seu interesse de vincular-se com a sociedade civil cubana. “Neste sentido os recebemos para que se reúnam com as organizações reconhecidas que conformam uma vibrante sociedade civil em Cuba: estudantes, mulheres, camponeses, profissionais, deficientes físicos, sindicatos, e outros”.

 “Como vizinhos, Cuba e os EUA devem identificar áreas de interesse mútuo onde se possa colaborar em benefício dos dois países, da região e do mundo”, assinalou.

 A fonte detalhou que Cuba e os EUA estão entrando numa nova etapa em suas relações e devem tentar não repetir os mesmos erros do passado. 

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